STF
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Destaque
Fim da ‘farra’ das emendas parlamentares? Com a resposta, ministro Flávio Dino
**Editorial – Por: Dell Santana *Conteúdo atualizado ‘Até que o Congresso edite novos procedimentos para que a liberação dos recursos observe os…
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Notícias
Políticos pedem impeachment de Moraes, após divulgação sobre os meios usados por ele para tomar decisões contra bolsonaristas em casos contra o STF e resultado das eleições de 22; ministro esclarece
Publicação da Folha/Uol, desta terça-feira (13), afirmou que o gabinete de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou…
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Partidos pediram e o presidente do STF deu prazo de 24h para o governo de SP dar mais informações sobre a privatização da Sabesp
Após ação movida pelo Partido dos Trabalhadores e questionamentos de outros três partidos (veja abaixo), o ministro Luís Roberto Barroso,…
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Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
*Por: Gilberto Costa – Repórter Agência Brasil – Brasília (7/7/2024) – Edição: Sabrina Craide Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento…
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STF proíbe questionamentos machistas em investigação e julgamento de mulheres vítimas de violência sexual e outros crimes
Por unanimidade, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), tornou inconstitucional a prática de questionar o histórico sexual ou o…
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Municípios: por decisão de Zanin, STF suspende lei que prorrogava desoneração da folha até 2027
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender pontos da lei que prorrogava a desoneração da folha…
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Alexandre de Moraes pode tirar rede social X do ar, após declarações de Elon Musk?
*Texto: Mariana Schreiber – BBC News Brasil em Brasília O dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, usou sua plataforma neste…
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Defesa de Bolsonaro não quer Moraes na investigação do suposto golpe de janeiro de 2023
A defesa de Jair Bolsonaro (PL), entrou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (14), para o afastamento…
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Quase uma troca de cadeiras na justiça brasileira, entre Dino e Lewandowski
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro do ano passado, o advogado…
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Aprovado como ministro do STF, Flávio Dino já terá 344 processos para apurar, entre eles, acusações contra o ex-presidente Bolsonaro
A pós ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…
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