Publicação da Folha/Uol, desta terça-feira (13), afirmou que o gabinete de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou por mensagens de forma não oficial, que fossem produzidos relatórios pela Justiça Eleitoral, para que o próprio ministro embasasse as decisões dele contra bolsonaristas no inquérito das fake news, no STF, durante e após as eleições de 2022.
Após a repercussão da notícia, no mesmo dia, começaram as reações das partes envolvidas e ou interessadas no caso.
Exemplo disso, foram as manifestações da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), seguida pelos colegas Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Esperidião Amin (PP-SC). E, por outro lado, o gabinete do próprio Alexandre Moraes.
Na matéria, a Folha afirma que teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp, produzidos por auxiliares de Moraes. Segundo a postagem, a conversa conta detalhes de ordens não oficiais, para que auxiliares do ministro reunissem materiais necessários para formular inquéritos investigativos contra bolsonaristas, como publicações em redes sociais, com críticas ao resultados das eleições presidenciais de 2022 e contra ministros do STF, por exemplo.
A partir dessa divulgação, a senadora Damares informou que “lideranças bolsonaristas devem divulgar nesta quarta-feira, 14, .os termos de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes“. No plenário do Senado, Flávio Bolsonaro cobrou providências do Congresso contra o que chamou de “atitude completamente irregular“, reclamando que “Moraes não agiu com a isenção necessária“. Já o senador Alessandro Vieira pontuou: “É como venho falando há tempos, inclusive em entrevistas. Não dá para combater abuso cometendo abuso. Há muito que Alexandre de Moraes ultrapassou os limites legais“. Esperidião se juntou ao colega dizendo ser “imprescindível a apuração do caso” pelo Senado.
Também há informação, de que na Câmara dos Deputados, vários parlamentares discursaram em plenário, cobrando o impeachment do ministro do STF.
Alexandre de Moraes: por sua vez, através do próprio gabinete, o ministro divulgou nota na qual escarece sua decisão. Confira abaixo, na ítegra.
Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República“.