STF
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Destaque
STF decide responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 9 votos a 2, responsabilizar civilmente, as empresas jornalísticas, com pagamento de indenização,…
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Notícias
Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF e outros tribunais; proposta segue para a Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no STF (Supremo Tribunal Federal) e…
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Destaque
Presidente do STF comenta sobre a queda de braços entre a Corte e o Congresso Nacional
A queda de braços entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional, parece ganhará áres pacíficos. Pelo menos,…
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Destaque
Representantes da imprensa se reúnem com o presidente do STF para discutir demandas do setor
Por conta de alguns processos em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso,…
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Destaque
Após reunião com representantes do governo federal, presidente do Supremo adia julgamento sobre correção do FGTS
Em uma ação protocolada em 2014, o partido Solidariedade pede que a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo…
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Notícias
Governo baiano conversa com presidentes do STF e TJ-BA, sobre garantias de diretos dos quilombolas no Estado e investigações da morte de Mãe Bernadete
O governador Jerônimo Rodrigues, se encontrou na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do…
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Notícias
Governo do Estado segue a lei e entendimento do STF para pagamento de precatórios do FUNDEF
Sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério, o Estado da Bahia…
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Notícias
[Bolsonaro] “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”, diz defesa; Alexandre Moraes contesta
Após investigação da PF (Polícia Federal) e a repercussão na imprensa na manhã desta sexta-feira (11), a defesa do ex-presidente…
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STF vota ação movida pela CNTT e invalida pontos da Lei dos Caminhoneiros sobre jornada de trabalho, descanso, entre outros
Atendendo a ADI 5322 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), movida em 2015 pela CNTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte) o…
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Enfermeiros fizeram protestos na Esplanada dos Ministérios pedindo agilidade no pagamento do piso salarial
Um grupo de profissionais da enfermagem, fizeram nesta quarta-feira (28), um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, exigindo agilidade…
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