Futuro de Bolsonaro e outros 36 denunciados por “suposto” golpe, será decidido pela Primeira Turma do Supremo; diz Barroso
“O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não é uma matéria [que] esteja na alçada da presidência“, disse nesta quarta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ao ser perguntado se um processo com 37 réus não deveria ser julgado pelo Plenário da Corte.
A resposta de Barroso, refere-se ao fato de caber à Primeira Turma do Supremo, a responsabilidade de julgar a eventual denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 acusados, pela “suposta” tentativa de golpe Estado.
Conforme publicou ontem, a Agência Brasil, a Primeira Turma é um colegiado formado por 5 dos 11 ministros que compõem o Tribunal.
(clique no banner)
“Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal, julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado. – Além do relator, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux”, cita a publicação.
A matéria diz ainda que “se a maioria de três ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF“.
Segundo informações vinculadas na imprensa nacional, na última terça-feira (26), Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito no qual Bolsonaro e os demais acusados foram indiciados.
Caso a denúncia vá para o plenário, precisará de 6 votos. “A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro“, destaca a AB. “Por ser presidente da Corte, Barroso não faz parte das turmas“, complementa.