Lei
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Destaque
Perigo nas estradas: cerca de 30% dos caminhoneiros descansam menos de 8h em viagens, diz PRF; lei determina 11h
Um levantamento feito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), entre janeiro e outubro deste ano, mostra que, um a cada três…
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Notícias
Governo baiano sanciona lei que proíbe a contratação para cargos públicos no Estado, de pessoas condenadas por crime de racismo
O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou nesta terça-feira (21), a Lei 14.631/2023, que impede pessoas condenadas por crimes de racismo, à…
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CULTURA & LAZER
Lei Paulo Gustavo: confira a lista dos projetos aprovados no edital em Cruz das Almas; assinatura do Termo começa hoje
Aprefeitura de Cruz das Almas, através da Secretaria de Cultura, divulgou na tarde desta quarta-feira (8), a lista (clique no…
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Destaque
Projeto de Lei que proíbe fabricação e comercialização de fogos de artifícios sonoros, está em análise na CCj
PL 5/2022 (Projeto de Lei), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a fabricação, a comercialização e o…
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Destaque
Comissão na Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
Por 12 votos favoráveis e 5 contrários, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos…
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Notícias
Bahia: Secretaria de Educação divulga nota sobre pagamentos aos professores
Apesar de os professores da rede estadual da Bahia terem convocado paralização para esta quinta-feira (27), alegando falta de pagamentos,…
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Destaque
Burnout ou Síndrome do trabalho excessivo
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas “O Burnout é um transtorno de ansiedade com contexto exclusivamente laboral. Ou seja, a causa do estresse…
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Notícias
Governador inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias
*Texto e Fotos: Ascom/GovBa Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante…
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Notícias
Com Jerônimo e Margareth Menezes, Lula lança Lei Paulo Gustavo em Salvador
*Texto: Ascom/GovBa – Fotos: Mateus Pereira e Joá Souza O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta…
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Destaque
Como requerer o BCP Loas, para a criança autista?
Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Para ter acesso ao Benefício Assistencial [BPC – Benefício de Prestação Continuada], a pessoa precisa preencher dois…
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