Lei
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Notícias
Governador inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias
*Texto e Fotos: Ascom/GovBa Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante…
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Notícias
Com Jerônimo e Margareth Menezes, Lula lança Lei Paulo Gustavo em Salvador
*Texto: Ascom/GovBa – Fotos: Mateus Pereira e Joá Souza O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta…
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Destaque
Como requerer o BCP Loas, para a criança autista?
Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Para ter acesso ao Benefício Assistencial [BPC – Benefício de Prestação Continuada], a pessoa precisa preencher dois…
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Municípios
Lei 14.519/23: entidades de Matrizes Africanas de Cruz das Almas realizaram debates e caminhada
*Texto: Graça Sena – Fotos: Jheffeson Jheksom Apesar da sua constituição étnica e cultural diversa, o Brasil tem sua história…
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Papo de Mulher
Existe prazo mínimo para configurar uma união estável?
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Existe uma grande confusão quando o assunto é exigência de prazo mínimo de convivência para a configuração…
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CULTURA & LAZER
Grupos religiosos de Matrizes Africanas organizam a 1ª Caminhada Adáhun em Cruz das Almas
A Associação Cultural e Beneficente Jálêci e a União Dos Terreiros e Casas de Culto de Matriz Africana do município…
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Destaque
A lei traz 5 tipos de violência doméstica, quais sejam
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Física: quando faz uso da força (queimaduras, cortes, empurrões, socos, tapas, beliscões, etc); Moral: quando são feitas…
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Pajubá Àse
A Educação Religiosa é essencial na formação do individuo?
*Por: Ìyá Márcia d’Ọ̀gún O mês de março chegou e ele é considerado como o ponto de partida para a…
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Papo de Mulher
Depredação do patrimônio público, é crime
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Diante dos últimos acontecimentos [em Brasília], vamos verificar o que diz a Lei: O Código Penal (Lei nº…
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Notícias
FGTS: confira quem tem direito e quando pode ser sacado
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito garantido à milhões de brasileiros que firmaram contratos de trabalho formais, após…
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