Lei
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Notícias
Lula sanciona nova Lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (9), a Lei 14.994/24, que amplia para até 40…
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Destaque
Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas
*Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo (13/09/2024) – Edição: Graça Adjuto Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez…
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Destaque
UFRB: mães e pais estudantes ganham mais prazos para concluírem cursos de graduação e pós-graduação, após nova lei
Denominado “Mães Cientistas”, o projeto assegura o direito de mães e pais estudantes “continuar suas formações e carreiras, além de…
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Notícias
Sancionada lei que prevê sanções para estabelecimentos com caso de racismo praticado por funcionários
*Texto e Foto: Assessoria Parlamentar O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei…
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Notícias
Municípios: por decisão de Zanin, STF suspende lei que prorrogava desoneração da folha até 2027
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender pontos da lei que prorrogava a desoneração da folha…
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Notícias
Prefeitura de Cruz realiza pagamento de mais de 573 mil reais aos fazedores de cultura contemplados na Lei Paulo Gustavo
*Texto e Fotos: Ascom/Prefeitura Visando fortalecer o cenário artístico e impulsionar a cultura local, a Prefeitura de Cruz das Almas,…
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Destaque
Perigo nas estradas: cerca de 30% dos caminhoneiros descansam menos de 8h em viagens, diz PRF; lei determina 11h
Um levantamento feito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), entre janeiro e outubro deste ano, mostra que, um a cada três…
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Notícias
Governo baiano sanciona lei que proíbe a contratação para cargos públicos no Estado, de pessoas condenadas por crime de racismo
O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou nesta terça-feira (21), a Lei 14.631/2023, que impede pessoas condenadas por crimes de racismo, à…
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CULTURA & LAZER
Lei Paulo Gustavo: confira a lista dos projetos aprovados no edital em Cruz das Almas; assinatura do Termo começa hoje
Aprefeitura de Cruz das Almas, através da Secretaria de Cultura, divulgou na tarde desta quarta-feira (8), a lista (clique no…
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Destaque
Projeto de Lei que proíbe fabricação e comercialização de fogos de artifícios sonoros, está em análise na CCj
PL 5/2022 (Projeto de Lei), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a fabricação, a comercialização e o…
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