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“Cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político…”, diz Moraes para negar pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump

Com o argumento acima, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (16), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução do passaporte e autorização para os EUA, para a posse do presidente Donald Trump.

Para a decisão, após receber o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), o relator do caso diz ter-se embasado em entrevista de Bolsonaro a imprensa, na qual, indicava a intenção de fugir, bem como, declarou-se favorável a fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro para p exterior.

O STF informou que Alexandre de Moraes salientou que o ex-presidente, “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”. Bolsonaro reagiu, (confira mais abaixo).

Segundo as informações, a defesa do ex-presidente argumentou na Petição (Pet) 12100, que ele “recebeu convite para assistir, presencialmente, à posse do presidente eleito dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump“. Porém, o ministro apontou que quando solicitado, o advogado, “não juntou aos autos, documento que demonstre a existência de convite do presidente eleito dos EUA a Bolsonaro, conforme alegado no pedido“.

Passaporte: Moraes também não devolveu o passaporte de Bolsonaro. Nesse caso, ele citou que a Primeira Turma da Corte já havia negado esse pedido da defesa para revogação de medidas cautelares. E a situação se agravou depois que a Polícia Federal indiciou 37 pessoas, entre elas o próprio ex-presidente, em inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro: numa reação à decisão do ministro Alexandre Moraes, o ex-presidente usou a conta social do X, para postar um longo texto assinado pelo “Gabinete do Presidente Jair Bolsonaro”, onde afirma, entre outras coisas, que: “A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido do Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do Presidente @realDonaldTrump é uma grave decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos“.

Confira a nota completa do ex-presidente…

A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido do Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do Presidente @realDonaldTrump é uma grave decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos.

O convite do Presidente Trump a Bolsonaro simboliza os profundos laços entre duas das maiores democracias das Américas. A decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país.

Essa decisão é mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial) contra Bolsonaro — o uso sistemático da justiça para neutralizá-lo como adversário político nos tribunais, para não enfrentá-lo nas urnas. Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026; medo de seu amplo apoio entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e medo do que ele representa.

As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico. Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado há quase um ano. Ele compareceu à posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga. Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a chance de ver seu principal candidato à presidência representado internacionalmente.

O governo Lula claramente aprendeu com os erros nos Estados Unidos, onde o sistema de justiça foi instrumentalizado para ganhos políticos: mas lá eles não agiram rápido o suficiente para destruir seu oponente político, Donald Trump, e ele superou esse ativismo judicial. Eu também superarei.

Esta decisão também representa uma oportunidade perdida de fortalecer a relação entre os Estados Unidos e o Brasil em um momento crítico. O Presidente Trump enfatizou a unidade global contra o “lawfare” e governos instrumentalizados para atacar opositores políticos, convidando líderes de todo o mundo para sua posse. Impedir Bolsonaro de comparecer enfraquece os laços diplomáticos e econômicos entre nossos países e afasta ainda mais o Brasil de um alinhamento com o mundo livre.

Isso não é sobre um homem ou uma decisão; não é sobre direita ou esquerda, é sobre o futuro da democracia no Brasil. Se o sistema de justiça pode tirar os direitos de um ex-presidente que representa milhões de brasileiros, ele pode fazer o mesmo com qualquer um. O povo brasileiro merece algo melhor do que decisões que minam os próprios princípios de justiça e democracia que se pretende defender.

A luta pela democracia, liberdade e pelo direito do povo brasileiro de escolher seus líderes continuará. “Lawfare” não prevalecerá.

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