Lei
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Pajubá Àse
A Educação Religiosa é essencial na formação do individuo?
*Por: Ìyá Márcia d’Ọ̀gún O mês de março chegou e ele é considerado como o ponto de partida para a…
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Papo de Mulher
Depredação do patrimônio público, é crime
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Diante dos últimos acontecimentos [em Brasília], vamos verificar o que diz a Lei: O Código Penal (Lei nº…
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Notícias
FGTS: confira quem tem direito e quando pode ser sacado
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito garantido à milhões de brasileiros que firmaram contratos de trabalho formais, após…
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Papo de Mulher
Orgulho de ser Nordestino(a): xenofobia é crime
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas A xenofobia é mais uma forma de discriminação. Dessa vez, social, que se define na aversão a…
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Destaque
Quem pode cobrar pensão alimentícia?
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas É de conhecimento geral que os filhos menores de idade podem postular alimentos a um dos pais.…
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Notícias
9 de setembro: dia do(a) Administrador(a) de Empresas
Por: Fernando Árias Parabéns pelos 57 anos de profissão regulamentada, para todos os profissionais e estudantes de Administração de Recursos…
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Destaque
Alienação Parental: saiba mais sobre o assunto
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Temos a alienação parental como sendo um ato promovido ou induzido por um dos genitores, avós ou…
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Destaque
Nova lei autoriza troca de nome e sobrenome em cartórios, em todo o Brasil
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas [Com a nova Lei 14.382/2022] qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar o nome, uma vez,…
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Papo de Mulher
Mulheres trans também são amparadas pela Lei Maria da Penha
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Decisão – Ao analisarem um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de São Paulo, que…
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Notícias
ProUni: especialistas temem que estudantes de baixa renda percam espaço após a nova Lei; inscrição 2022 encerra amanhã
Está em vigor deste o último dia 16 de julho, a nova a Lei 14.350/2022, de autoria do governo federal,…
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