Lei
-
Papo de Mulher
Orgulho de ser Nordestino(a): xenofobia é crime
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas A xenofobia é mais uma forma de discriminação. Dessa vez, social, que se define na aversão a…
Leia mais » -
Destaque
Quem pode cobrar pensão alimentícia?
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas É de conhecimento geral que os filhos menores de idade podem postular alimentos a um dos pais.…
Leia mais » -
Notícias
9 de setembro: dia do(a) Administrador(a) de Empresas
Por: Fernando Árias Parabéns pelos 57 anos de profissão regulamentada, para todos os profissionais e estudantes de Administração de Recursos…
Leia mais » -
Destaque
Alienação Parental: saiba mais sobre o assunto
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Temos a alienação parental como sendo um ato promovido ou induzido por um dos genitores, avós ou…
Leia mais » -
Destaque
Nova lei autoriza troca de nome e sobrenome em cartórios, em todo o Brasil
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas [Com a nova Lei 14.382/2022] qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar o nome, uma vez,…
Leia mais » -
Papo de Mulher
Mulheres trans também são amparadas pela Lei Maria da Penha
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Decisão – Ao analisarem um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de São Paulo, que…
Leia mais » -
Notícias
ProUni: especialistas temem que estudantes de baixa renda percam espaço após a nova Lei; inscrição 2022 encerra amanhã
Está em vigor deste o último dia 16 de julho, a nova a Lei 14.350/2022, de autoria do governo federal,…
Leia mais » -
Municípios
REFIS 2022: Programa da Prefeitura facilita o pagamento de dívidas com o Município
*Texto e Imagem: Ascom/Prefeitura A Lei nº 2890, de 13 de julho de 2022, institui o Programa de Recuperação de…
Leia mais » -
Destaque
Vem ficar por dentro dessas inovações legislativas
Por: Dra Naiaringred Helena Ribas ❇️ Foi sancionada a Lei intitulada Henry Borel, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento…
Leia mais » -
Destaque
Se você ainda não sabe o que diz a Lei sobre os direitos da mulher vítima de violência doméstica, confira nesta entrevista
Ela é advogada, especialista em direito penal e processual penal – em direito do consumidor e responsabilidade civil e agora…
Leia mais »