A Educação Religiosa é essencial na formação do individuo?

*Por: Ìyá Márcia d’Ọ̀gún

O mês de março chegou e ele é considerado como o ponto de partida para a organização da vida das pessoas, e isso porque considera-se que o ano só começa depois do Carnaval. O mês é repleto de celebrações e datas comemorativas, mas nesse panorama lembremos que esse é o mês do recomeço das atividades escolares, no nosso país.

E é sobre isso que, hoje, eu gostaria de abordar uma temática muito importante, que é o ensino religioso nas escolas.

Vamos então refletir sobre alguns aspectos muito importantes dessa temática:

Prevista no artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394), a educação religiosa insere-se em uma disciplina facultativa considerada “integrante da formação básica do cidadão”. Mas para sua realização, deveria ser mantido o respeito à diversidade cultural religiosa do tão presente e notória na nossa cidade, no nosso estado, no nosso país. Mas [infelizmente] isso não acontece na realidade. O que percebemos é um programa de temas, associados às religiões cristãs, sendo executado nas salas de aula.

Com esse panorama, precisamos pensar em políticas educacionais baseado nessa temática, mas é impossível pensar políticas educacionais sob aspecto religioso, sem lembrar da formação político-partidária do Congresso Nacional.

A cada eleição percebemos o acréscimo de uma bancada evangélica e fundamentalista que intenciona levar para as escolas, principalmente as públicas, a disciplina Religião, sob uma pedagogia confessional. Junto com essa estratégia, está associada uma pedagogia negativamente tradicionalista que desrespeita todo tipo de diversidade, principalmente a religiosa.

Baseado na LDB, Religião é uma disciplina obrigatória no Ensino Fundamental. Mas ela se torna optativa a partir do momento que o discente não é obrigado a cursá-la.

O Ensino Religioso pode ser ministrado nas escolas se sua abordagem for alicerçada em questões relacionadas à ética, moral e respeito. Diferente do que acontece nas aulas de Religião que apenas repassam ensinamentos das religiões cristãs, desrespeitando a diversidade religiosa, discentes que não são cristãos e também aqueles que não professam fé alguma.

Acredito que em 2003 quando a Lei 10639 foi aprovada e sancionada, o objetivo foi minimizar o racismo e ódio religiosos tão frequentes nas nossas vidas, através de informar sobre essa Cultura Ancestral que tanto contribuiu para a formação do nosso país.

Essa lei torna obrigatório o ensino sobre História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil. Mas é triste saber que poucas são as unidades escolares que aplicam a Lei 10639. Mesmo ela já estando em vigor há quase vinte anos. É mais uma vez o racismo atuando e impedindo que uma lei criada contra ele seja aplicada.

O que nos resta para termos políticas educacionais que atendam as multiplicidades religiosas? Tentar através das nossas práticas, mudar o atual panorama municipal, estadual e federal. Pra isso precisamos garantir que ocupem espaços de decisões, pessoas que tenham o compromisso de defender o Estado Democrático de Direito, o Respeito a todo tipo de diversidade e que garanta o Estado Laico no nosso país.
Assim penso que a Educação Religiosa não é essencial nas nossas vidas. Essencial é cultuarmos o respeito a todo tipo de diversidade, e a religiosa não pode ficar de fora.

Por uma cultura de paz e respeito para todos e todas, sigamos na FÉ e não percamos a ESPERANÇA!

Amém
Aleluia
Assim Seja
Saravá
Hare Khrisna
Salaam Aleikum
Shalom
Namastê
A paz de Cristo
Axé

– Que tenhamos uma terça-feira abençoada por Bàbá Ògún.

*Ìyá Márcia d’Ọ̀gún é Iyalorixá do Ìlẹ̀ Àṣẹ Ẹwà Ọ̀lódùmarè, um Terreiro de Tradição Ijexá, em Lauro de Freitas; Doutora Honoris Causa pela Faculdade Formação Brasileira e Internacional de Capelania e Ordem de Capelães do Brasil; Coordenadora da Renafro (Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Núcleo Lauro de Freitas); Membro da Renadir (Rede Nacional da Diversidade Religiosa e do Comitê InterReligioso da Bahia); Presidenta do Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador; além de professora aposentada.

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