Decreto
-
Notícias
Prefeitura de SP não autoriza 99 a transportar passageiros em motos
*Por Bruno Bocchini – Repórter Agência Brasil – São Paulo (14/01/2025 ) – Edição: Nádia Franco O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta terça-feira…
Leia mais » -
Municípios
Ações Policiais no Brasil: Como equilibrar a letalidade, agressões e os novos Decretos?
*Por: João de Jesus Cada vez mais cresce no Brasil, o debate sobre as práticas de segurança pública e o…
Leia mais » -
Destaque
Cruz das Almas: pessoas com direito ao “Passe Livre” em transportes intermunicipais, relatam dificuldade para usar o benefício no Terminal Rodoviário
De acordo com o Art. 1º do Decreto 20230 de 15/02/2021, que regulamenta a (Lei 12.575/2012 – do Passe Livre),…
Leia mais » -
Notícias
Governo federal prepara reforma administrativa
*Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil– Brasília (20/10/2024) – Edição: Carolina Pimentel O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a…
Leia mais » -
Notícias
Cigarro terá novo reajuste após Lula assinar Decreto
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinar Decreto e publicar no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (31),…
Leia mais » -
CULTURA & LAZER
Estância: prefeitura regulamenta soltura de buscapés para os festejos juninos
A prefeitura de Estância, no litoral sul sergipano, anunciou o Decreto nº 8.624 que regulamenta a soltura de buscapés durante…
Leia mais » -
Notícias
Governo lança plataforma BA.GOV.BR e amplia pioneirismo baiano em serviços voltados para o cidadão
Com mais de 500 serviços disponíveis no lançamento, o ba.gov.br pode ser acessado de qualquer dispositivo 24 horas por dia,…
Leia mais » -
Notícias
Governo federal publica Decreto para o início do fim das Escolas Cívico-Militares
Apesar de um dos vereadores de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, ter falado na Tribuna da Câmara na sessão…
Leia mais » -
Exterior
Governo brasileiro anuncia retorno do país à Unasul, após retirada por Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (6), o decreto…
Leia mais » -
Editorial
Lula, como Bolsonaro, pede sigilo para assuntos do governo: ambos merecem ser questionados
*Editorial – Por: Dell Santana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em menos de 30 dias de sua…
Leia mais »