Decreto
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Notícias
Bahia: repartições estaduais terão expedientes alterados nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
O governo da Bahia publicou no DOE (Diário Oficial do Estado), desta quarta-feira (9), um decreto com alterações nos expedientes…
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Destaque
Governo assina Decreto que criará RG Único com a numeração do CPF válido para todo o país; acabará o festival de RGs por Estado
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (23), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, o Decreto que…
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Destaque
Carnaval 2022: mesmo não havendo a festa, será feriado ou ponto facultativo?
Desde o início de março de 2020, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde), declarou a pandemia da Covid-19, os…
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Notícias
Cruz das Almas: prefeito parece atender ao clamor das escolas privadas e revoga decreto de retorno às aulas presenciais
Igualmente como aconteceu no Decreto 028/2022, baixado no último dia 4, a prefeitura de Cruz das Almas, no Recôncavo da…
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Destaque
Aulas presenciais e semipresenciais, são adiadas em todas as escolas de Cruz das Almas
A Secretaria de Educação de Cruz das Almas, suspendeu o início das aulas presenciais e semipresenciais nas escolas públicas e…
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Municípios
Eventos são autuados por descumprirem decreto estadual; fiscalização será intensificada na Bahia
*Texto: Ascom/Gov/Ba O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela…
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Notícias
Decreto com nova redução de limite de público em eventos, é publicado no Diário Oficial da Bahia
Após anunciar nesta quinta-feira (20), a nova determinação que reduz de 3000 para 1500, o número de pessoas em eventos…
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Municípios
Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia
*Texto: Ascom/Gov/Ba Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de…
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Municípios
Governo baiano mantém Decreto que autoriza eventos com até 5 mil pessoas no Estado
O governo da Bahia baixa nesta terça-feira (4), um novo Decreto Estadual que estabelece as normas para a realização de…
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Destaque
Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia
*Foto: Reprodução/Divulgação O governo baiano publicou no Diário Oficial deste sábado (9), a atualização do decreto nº 20.658, que institui…
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