Senado
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Notícias
Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
*Por: Felipe Pontes – Repórter Agência Brasil – Brasília (25/08/2024) – Edição: Juliana Cézar Nunes Na última semana, os Três…
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Destaque
Emendas Parlamentares: reunião entre ministros do STF, presidentes da Câmara, Senado e representantes do Executivo Federal, define novas regras
Após decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), em suspender todas as emendas impositivas, apresentadas por deputados…
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Notícias
Privatização de praias: presidente do Senado diz não ter pressa para votar a proposta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou votar rapidamente a proposta que autoriza a União a vender os “terrenos…
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Notícias
Privatização de praias: discussão no Senado poderá aprovar cobraça para acessar praias brasileiras; governo diz ser contra
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que transfere para estados, municípios e a iniciativa privada, propriedades de terrenos do…
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Notícias
Ednaldo Ribeiro poderá ser o último prefeito reeleito em Cruz das Almas; emenda prevê fim desse modelo de disputa no país
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou na semana passada que em breve apresentará o relatório do novo Código Eleitoral (PLP…
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Notícias
Cassação de Moro 2: novo presidente do TRE do Paraná, adia julgamento
Após divulgação sobre a possibilidade da cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), pelo Paraná, o novo presidente…
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Destaque
Reeleição: Pacheco promete discutir, em 2024, o fim dessa disputa para o Executivo no país
Ao fazer um balanço sobre os trabalhos do Senado em 2023, na última sessão Legislativa do ano, realizada em 20…
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Notícias
Aprovado como ministro do STF, Flávio Dino já terá 344 processos para apurar, entre eles, acusações contra o ex-presidente Bolsonaro
A pós ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…
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Notícias
Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF e outros tribunais; proposta segue para a Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no STF (Supremo Tribunal Federal) e…
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Notícias
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), projeto de lei que segue para o CMN (Conselho Monetário Nacional), visando…
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