Novo salário dos professores da educação básica, foi aprovado no Senado; confira o valor
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a MP (Medida Provisória) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63. Aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77. “Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção”, informa a Agência Senado.
De acordo com a publicação, a partir de agora o texto aprovado muda o critério de atualização do piso. “Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores”, destaca.
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O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. “O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica”, afirma a postagem.
Foi informado ainda que a relatora da proposta, senadora e professora Dorinha Seabra (União Brasil -TO), optou por incluir o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto “para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano”.
Segundo a relatora, “essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados”.
Impacto nas contas públicas: casoo novo salárioseja adotado por todos os municípios brasileiros, “a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026”, ressalta a publicação. Pensando no futuro, a MP estabelece que, daqui para frente, ”o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC”.