Consumidor
-
Artigos
Aumento do ICMS em compras internacionais impacta o consumidor e cria desafios para a economia
“Se o Estado quer incentivar o mercado interno, deve recorrer a instrumentos mais eficazes do que o aumento da tributação”,…
Leia mais » -
Notícias
Café impróprio para consumo: Ministério da Agricultura divulga lista de marcas e lotes com impurezas e elementos estranhos
O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), atualizou nesta terça-feira (2), um comunicado aos consumidores de café, sobre a retirada…
Leia mais » -
Notícias
Governo federal libera R$ 7,2 bilhões para garantir o estoque de arroz no mercado, diz MDA
O governo federal autorizou o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), através da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento),…
Leia mais » -
Destaque
Ministério da Agricultura determina que o mercados recolham das prateleiras, dez marcas de azeites de oliva extravirgem…”adulteração”
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas, que recolham das prateleiras de seus respectivos…
Leia mais » -
Destaque
Por fraude, Ministério da Agricultura determina recolhimento do mercado, de oito lotes de café
Com base no artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude…
Leia mais » -
Destaque
Mercado do Rio Vermelho tem programação especial para comemorar o Dia da Cachaça
*Texto: Ascom/GovBa – Fotos: Feijão Almeida/GovBa Entre os dias 13 e 16 de setembro, das 12h às 17h, o Mercado…
Leia mais » -
Notícias
Codecon realiza ações conjuntas em postos de gasolina e lojas de conveniência em Salvador
A Codecon (Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculada à Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública), participou…
Leia mais » -
Destaque
Comprei um produto pela internet e não recebi. O quê fazer?
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, garante em seu inciso III, o direito de…
Leia mais » -
Notícias
Petrobras anuncia gasolina e diesel mais baratos paras as distribuidoras e gás de cozinha poderá custar menos de R$100; confira os preços
A Petrobras anunciou no fim da manhã desta terça-feira (16), as reduções nos preços do diesel, da gasolina e gás…
Leia mais » -
Destaque
Conta de luz não terá custo adicional em janeiro, garante a Aneel
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) garante a bandeira tarifária para o mês de janeiro deste ano, será verde.…
Leia mais »