Com base no artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), determinou o recolhimento nacional de oito lotes de café das marcas Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta, após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites, permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
O comunicado foi feito pela pasta, na última sexta-feira (22).
De acordo com publicação do Mapa, os lotes afetados são: FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim; 59 da Lenhador Extra Forte; 59 da Lenhador Tradicional; 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro; e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta. Segundo a informação, neles constam que os grãos de café foram substituídos por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café, a fim de aumentar o volume e enganar o consumidor.
“Esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café legítimos”, explica Tiago Dokonal, coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
Esse tipo de fiscalização feito pelo DIPOV (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal), no mercado interno, começou este ano com a entrada em vigor da Portaria nº 570. É ela quem define o regulamento técnico do café torrado no Brasil, diz a postagem.
Em julho deste ano, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa, foi mobilizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal, para combater a fraude em cafés. Houve fechamento de uma fábrica mineira e foram apreedidos milhares de quilos de café e matéria prima. “Nessa ação mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de irregularidades. Parte dessas marcas ainda estão em fase de contestação das análises“, diz a publicação.
“O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café“, garante a pasta.