É hoje: presidente define regras e horário da sessão mais esperada do STF; confira onde assistir
Finalmente chegou o Dia D, da sessão mais esperada do STF (Supremo Tribunal Federal), dos últimos tempos. O presidente, ministro Edson Fachin definiu para as 10h desta terça-feira (15), o início do julgamento da Pet 16662.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, sessão extraordinária do Plenário para julgar a PET 16662. Em razão da capacidade limitada do espaço do Plenário, o acesso será restrito às pessoas credenciadas, conforme divulgado em 11 de setembro…”, diz a publicação no portal da Corte.
A sessão plenária (confira abaixo, onde assistir) vai avaliar as denúncias referentes a possíveis trocas de mensagens entre o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Augusto Passos Rodrigues, e também o ministro do FTF, Alexandre de Moraes, com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O assunto ganhou grande repercussão no país e no exterior, após o ministro André Mendonça revelar, na semana passada, teor das mensagens, em atendimento ao pedido feito pelo Partido Novo.
Regras: de acordo com as informações, o rito da sessão seguirá as seguintes regras específicas. Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros. – Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento. – Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais. – Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. – Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. – Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
PODCAST: Breve
A publicação do STF, não informa se o ministro Alexandre de Moraes participará da sessão.
Medidas de segurança: ainda segundo o STF, para garantir a segurança do andamento dos trabalhos, serão adotadas algumas medidas. Entre elas, só terão acesso ao Plenário as pessoas informadas pelo Cerimonial da Corte; os pontos de entrada contarão com portais detectores de metais e equipamentos de raio X; as pessoas passarão por procedimentos de inspeção de segurança; não será permitido o uso de celular no recinto (os aparelhos serão lacrados em sacolas disponíveis); a segurança será realizada de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos envolvidos. – A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.
A imprensa: Também foi informado que apenas profissionais de imprensa (setoristas) cadastrados para a cobertura diária do STF, poderão acessar o Comitê de Imprensa mediante apresentação do crachá de identificação. Os demais profissionais que se credenciaram para cobrir a sessão, poderão acompanhar os trabalhos via telões instalados na marquise do prédio do Tribunal.
Onde assistir: conforme divulgação do STF, o julgamento será transmitido pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.