Estado da Bahia reduz sua dívida total e investiu R$ 7,37 bilhões em 2025; diz secretário
O Estado da Bahia reduziu o valor de sua dívida consolidada em 2025, e preservou o equilíbrio fiscal, mantendo forte ritmo de investimentos ao somar R$ 7,37 bilhões liquidados. O número se assemelha ao registrado nos dois primeiros anos da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. A afirmação é do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao apresentar os dados durante audiência pública na Alba (Assembleia Legislativa do Estado), nesta terça-feira (17).
Em informação enviada à imprensa, a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) afirma que “o Estado encerrou o ano passado com um total de R$ 34,7 bilhões em compromissos com credores internos e externos, ante R$ 35,3 bilhões devidos ao final de 2024“. Redução de 1,5% “em termos nominais, ou seja, sem correção monetária do valor vigente em dezembro de 2024“, complementa.
Segundo o titular da pasta, se considerar a inflação do período, a queda real do valor da dívida torna-se mais expressiva. “São uma resposta concreta e definitiva a especulações que não levaram em conta fatores que sempre apontaram para a estabilidade da dívida estadual“, salientou Vitório, lembrando que os dados foram obtidos seguindo os parâmetros da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
De acordo com o secretário, entre os fatores que contribuíram para a redução da dívida, “estão as constantes amortizações dos valores devidos, incluindo tanto compromissos assumidos por sucessivos governos com instituições financeiras nacionais e internacionais ao longo das últimas décadas quanto o saldo de precatórios. Em 2025, o Estado honrou um total de R$ 1,96 bilhão apenas com precatórios, que constituem débitos resultantes de decisões judiciais“, exemplificou ele, apontando que isso foi possível, “mesmo com as recentes contratações de novas operações de crédito pelo governo baiano“.
Com o resultado apresentado, a Bahia figura com endividamento em baixo patamar, conforme o parâmetro técnico estabelecido pela LRF. “A relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) encerrou 2025 em 36%, ante os 37% registrados no ano anterior, ambos resultados muito abaixo do limite permitido pela lei, que é de 200%. Enquanto a dívida baiana equivale a cerca de um terço da receita, a situação é bem diferente entre os grandes estados brasileiros. O Rio de Janeiro tem o pior endividamento, que alcança 217% da receita, seguido por Rio Grande do Sul (174%), Minas Gerais (167%) e São Paulo (124%)“, destacou a Sefaz.
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Investimentos
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Na apresentação do resultado, Manoel Vitório enfatizou que, com a dívida sob controle, o Estado continuou investindo cifras expressivas, com recursos próprios e de operações de crédito. Segundo ele, em valores empenhados, considerando as parcelas que estavam em fase de liquidação no encerramento do exercício, o investimento do Estado em 2025 chegou a R$ 7,97 bilhões.
“O governo de Jerônimo Rodrigues já tinha estabelecido um recorde de investimentos no início da gestão, e continua a buscar a melhoria das condições de vida da população ao aplicar montantes expressivos em todo o estado para tornar cada vez mais eficientes os serviços públicos, por meio de uma rede crescente de hospitais e policlínicas, modernas escolas de tempo integral e mais equipamentos de segurança, além de ampliar a infraestrutura com obras em rodovias, sistemas hídricos e de combate aos efeitos da seca, urbanização e mobilidade, entre outras“, enumerou o secretário. “Ao todo, os investimentos nestes três anos da atual gestão já chegam a R$ 24,04 bilhões“, acrescentou.
Saúde e educação: Vitório citou que outro indicador que atesta o equilíbrio das contas estaduais “é o cumprimento, com folga, dos limites constitucionais para gastos com saúde e educação“. Ele lembrou que o mínimo a ser destinado pelos estados para a saúde é de 12% da receita, conforme determina a Constituição Federal. “A Bahia, no entanto, dispendeu nessa área 15,93%. Já para a educação, a Bahia também excedeu o limite mínimo constitucional, que é de 25%. O total destinado a despesas com a área foi de 25,48%“, argumentou.