Injúria Racial
-
Artigos
Ambiente de trabalho lidera denúncias de racismo no Brasil em 2025
Segundo a plataforma Jusbrasil, 30% das 4.838 decisões judiciais analisadas entre janeiro e outubro ocorreram em empresas; especialista em direito…
Leia mais » -
Notícias
Sancionada lei que prevê sanções para estabelecimentos com caso de racismo praticado por funcionários
*Texto e Foto: Assessoria Parlamentar O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei…
Leia mais » -
Notícias
Governo baiano sanciona lei que proíbe a contratação para cargos públicos no Estado, de pessoas condenadas por crime de racismo
O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou nesta terça-feira (21), a Lei 14.631/2023, que impede pessoas condenadas por crimes de racismo, à…
Leia mais »