3.498 santas casas e hospitais filantrópicos de todas as regiões do país, vão receber R$1 bilhão como parte do programa Agora Tem Especialistas. O anúncio foi feito na última sexta-feira (26), pelo MS (Ministério da Saúde), após publicação na edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a partir da portaria GM/MS nº 9.760.
O MS afirmou que o recurso será repassado para as instituições em parcela única, “diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro“, garantiu a pasta em publicação no próprio portal. “Do total, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados“, detalhou.
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Cálculo do repasse: ainda de acordo com o ministério, o cálculo do valor a ser repassado, “considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%“.
Segundo o ministro da pasta, Alexandre Padilha, “com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas consolida o caminho de superação definitiva da antiga Tabela SUS. O novo modelo de financiamento garante reajustes anuais para os filantrópicos em geral e valores que variam de duas a três vezes a antiga Tabela SUS para os combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução do tempo de espera nas filas e o atendimento completo às pessoas que precisam de atenção especializada no SUS“.
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Estados e municípios: apesar da coparticipação de estados e municípios no financiamento da saúde, conforme obriga a lei, “grande parte dos recursos que as viabilizam tem origem federal”, destaca o texto, ressaltando que o SUS (Sistema Único de Saúde) não é sustentado por apenas uma tabela. “Ele se sustenta por políticas públicas inteligentes, incentivos bem desenhados e financiamento alinhado à realidade do serviço prestado“. Saiba mas clicando aqui.