CNH 80% mais barata: quanto custa tirar o documento hoje em cada estado brasileiro? A Bahia é o 3º mais caro; confira o ranking e as mudanças
O governo federal anunciou que vai reduzir o custo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em 80% para facilitar a vida dos brasileiros que precisam do documento. “A carteira de motorista para um brasileiro é muito mais do que um documento, é uma chave para a mobilidade, para o trabalho e a independência. Mas o preço para obter a habilitação pesa no bolso e, muitas vezes, inviabiliza a obtenção da CNH” inicia o texto publicado na última quarta-feira (6), pelo MT (Ministério dos Transportes).
A publicação trata dos valores médios cobrados em cada Estado brasileiro para se obter a habilitação.
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O Rio Grande do Sul lidera o ranking do preços R$4.951,35 (categoria A/B – moto e carro). Por outro lado, a Paraíba é quem tem o menor valor R$1.950,40. A Bahia por sua vez, aparece como o terceiro mais caro, R$4.120,75.
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Fonte: Senatran
Segundo o MT, a pesquisa Perfil do Condutor Brasileiro, do Instituto Nexus, “destaca que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e 32% ainda não se habilitaram devido ao alto custo”. O levantamento afirma que “80% consideram a CNH cara ou muito cara e 66% dizem que o preço cobrado não condiz com o serviço entregue“.
Outras constatações foram que “a taxa de não habilitados também é expressiva nas regiões Nordeste (71%) e no Norte (64%). – Nessas regiões, quando o assunto é preço de CNH, os campeões são a Bahia (cerca de R$4.120,75) e o Acre (R$3.906,60), respectivamente“.
Por conta do preço elevado, constatou-se que quase metade dos condutores está irregular. “Quase metade (49%) dos condutores não habilitados dizem que o custo é o principal motivo para não regularizarem a situação“.
Confira os preços em cada Estado
Fonte: Senatran
Redução do custo e as mudaças
O Ministério dos Transportes também informou os critérios das mudanças que serão adotadas para baratear o custo da CNH no país.
Segundo o MT, por causa do valor elevado, a população que ainda não dirige ou dirige sem habilitação, passa de 100 milhões. “Para diminuir o número de excluídos do volante, o Ministério dos Transportes elaborou um projeto que pretende baratear o custo do documento em até 80%, para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio)“.
Valor da carteira de habilitação no Brasil oscila entre R$1.950,40 e R$4.951,35 – (Foto: AdobeStock)
Cinfira os detalhes da proposta:
Como obter a CNH? A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Será obrigatório frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas? Não. O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
O aluno terá que cumprir um número mínimo de aulas práticas? Não. O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Isso permite adaptar a formação às necessidades de cada pessoa e reduzir custos, mantendo a obrigatoriedade de ser aprovado nos exames teórico e prático para obter a CNH.
E como ficam as categorias C, D e E? A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo que os serviços sejam realizados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Como o novo modelo irá baratear o custo da CNH? Com o novo modelo, o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas. A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência, o que deve reduzir os preços para obter a primeira habilitação.
O projeto diminui a importância dos CFCs? Não. Os CFCs continuarão oferecendo aulas, mas a exigência legal de carga horária mínima para aulas práticas será dispensada. Além disso, os centros de formação poderão ofertar seus cursos também na modalidade EAD. Dessa forma, os centros de formação de condutores seguem oferecendo serviços complementares e personalizados, com foco em qualidade e acessibilidade.
O novo modelo aumenta a segurança no trânsito?
Sim. A expectativa é ampliar o número de condutores habilitados e reduzir a condução sem formação adequada. A formalização do processo contribui para diminuir a informalidade e fortalecer a fiscalização. Vale lembrar que, assim como no modelo atual, as habilidades para dirigir em vias públicas continuarão sendo avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios. As aulas, por si só, não garantem que o candidato esteja apto; é a prova que atesta se ele realmente possui as competências necessárias para dirigir com segurança.
Quem irá se beneficiar com a proposta? Todos os brasileiros, especialmente aqueles com menor renda. Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo atual.
Como será o procedimento para credenciar instrutores autônomos?
Os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
O processo será menos burocrático? Sim. O projeto prevê o uso de soluções tecnológicas, como plataformas que conectem candidatos e instrutores, semelhantes a aplicativos de mobilidade. Essas ferramentas poderão oferecer agendamento, geolocalização e pagamentos digitais.
Existem outros países que já adotam essa medida? Sim. A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.