Demonstrando reconhecer a importância de projetos como o Bolsa Família, a deputada federal Roberta Roma (PL- BA), no entanto, afirma que a estrutura desses programas não incentiva os beneficiários a buscarem o mercado de trabalho por medo de perder o benefício.
“O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família são importantes instrumentos de proteção social, garantindo uma renda mínima a idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de extrema vulnerabilidade. No entanto, a estrutura atual desses programas não incentiva a transição para o mercado de trabalho, uma vez que qualquer incremento de renda pode resultar na perda integral do benefício, desestimulando a inclusão produtiva“, diz a parlamentar.
A deputada baiana usou as redes sociais no mês passado, para anunciar um PL 4943/24 (Projeto de Lei), de autoria dela, que cria um auxílio diferente dos programas citados acima. “O Auxílio Inclusão Social proposto por mim, visa corrigir essa distorção, permitindo que os beneficiários tenham um período de transição seguro para ingressar no mercado de trabalho formal ou em atividades produtivas, sem o risco imediato de perda total do apoio financeiro“, escreveu ela, sem deixar claro se a ideia é substituir ou não, o Bolsa Família, por exemplo.
A parlamentar afirma que a criação da lei foi pensado a partir das necessidades das pessoas mais vulneráveis. “Foi pensando nisso, nos gastos que essas famílias já têm com remédios, saúde, entre outros, que protocolei o Projeto de Lei 4943\24 para garantir uma melhor qualidade de vida e sustentabilidade econômica para essas famílias. Vamos juntos nesse projeto por mais justiça social e igualdade“
O Auxílio Inclusão Social: nas postagens, Roberta Roma garante que o auxílio proposto por ela, promove “a inclusão social e produtiva dos cidadãos mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que contribui para a saúde e equilíbrio das contas públicas. Essa iniciativa promove a legitimação do trabalho formal e o crescimento econômico“, defende a baiana.
Benefício para o Estado: a postagem diz também, que o novo auxílio traz solução equilibrada para o ajuste fiscal. “O Auxílio Inclusão Social promove a sustentabilidade de economias fiscais a longo prazo, ao reduzir gradualmente o número de beneficiários integrais e estimular a arrecadação tributária por meio da formalização do trabalho. Estima-se que o aumento da formalização possa gerar impactos positivos na arrecadação de tributos como INSS e FGTS, fortalecendo as contas públicas sem comprometer os direitos sociais“. E destaca que haverá incentivos fiscais para empregadores que contratarem pessoas inscritas nesse auxílio.