O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou votar rapidamente a proposta que autoriza a União a vender os “terrenos de marinha”, localizados próximos às praias. O relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-Rio), também se manifestou (ouça o áudio no final da matéria). A questão vem ganhando ampla discussão na sociedade nos últimos dias.
Segundo a Agência Senado, nesta segunda-feira (3), Pacheco afirmou que a PEC 3/2022 será amplamente debatida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), antes de ir ao Plenário. Os contrários à proposta, temem um fechamento do acesso às áreas públicas à beira-mar. O governo se diz contrário à proposta.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), faz parte do grupo contrário. “Precisamos compreender que o debate sobre o tema não pode ser hegemonizado apenas pelos interesses oriundos da especulação imobiliária. Não podemos permitir que apenas os interesses na ocupação predatória das terras à beira-mar e com intensa atividade associada ao turismo costeiro comprometam toda uma dinâmica socioambiental e econômica no país” disse a senadora.
Ouça o áudio (produção: Agência Senado).