Um levantamento feito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), entre janeiro e outubro deste ano, mostra que, um a cada três caminhoneiros ou motoristas de ônibus, que rodam pelas rodovias brasileiras, descansa menos de 8h durante as viagens. A legislação determina, mínimo de 11h, em 24h de trabalho.
– Isso representa um perigo para as vidas dos próprios caminhoneiros ou condutores de ônibus, quanto para os passageiros e outros motoristas, no trânsito.
Dos cerca de 90 mil motoristas desses transportes de portes maiores, abordados pela PRF, mais de 32 mil declararam que descansavam menos de 8h. A informação foi publicada pelo g1.
O Artigo 235 C, da Lei dos Caminhoneiros, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Roussef em 2015, é quem determina as 11h de descanso, no período de 24h. Ela permitia que esse repouso fosse fracionado, 8h e mais 3h. Porém, em julho de 2023, ao revisar o texto, o STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu que as 11h sejam contínuas.
“Um condutor extenuado perde a atenção e passa a ser um risco para ele mesmo e para todos os usuários da rodovia. E é isto que a PRF tenta coibir”, afirmou ao g1, o diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Oliveira.
Para a Procuradoria-Geral do Trabalho, a falta de descanso mínimo, leva motoristas a usarem drogas para suportar suas jornadas ao volante. “A falta de descanso pode causar danos físicos e mentais ao motorista, assim como o uso prolongado de droga, e consequentemente a dependência química. Muitos deles não utilizam substâncias psicoativas para uso recreativo, mas sim para poder trabalhar”, comentou José Ramos Lima Pereira, procurador-geral do trabalho.