UFRB divulga nota sobre o novo bloqueio orçamentário das universidades federais pelo governo; MEC nega
“Através do decreto nº 11.216, em 30 de setembro, o governo federal realizou mais um bloqueio no orçamento das universidades federais, desta feita na ordem de 5,8% dos recursos previstos para 2022. Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) o corte atinge a cifra de R$ 2.093.063,62, impedindo a realização de novos empenhos de despesas discricionárias“, assim a UFRB, inicia uma nota de repúdio ao novo bloqueio do governo federal, no orçamento das universidades e institutos federais.
De acordo com o comunicado publicado nesta quinta-feira (6), no portal da instituição, no ano passado a UFRB tive um corte de R$11,1 milhões, equivalente a 22,8% dos recursos destinados ao custeio, investimentos e assistência estudantil. “[E] neste ano de 2022, inicialmente, sofremos um bloqueio de 14%, que depois foi reduzido pela metade, equivalendo a R$3,3 milhões que, na sequência, foi transformado em corte. Deste modo, somando-se as perdas acumuladas em 2022, elas se aproximam de R$ 5,4 milhões“, completou.
Mesmo alegando as reduções nos recursos, a UFRB garante que os pagamentos de auxílios estudantis, bolsas de pesquisa, monitoria e extensão, bem como contratos essenciais de prestação continuada de serviços, estão garantidos. Porém, o impacto negativo, recairá na suspensão de despesas para insumos básicos de aulas práticas e atividades de pesquisa, manutenção predial e de equipamentos, aquisição de livros, ações de acessibilidade, novos editais e licitações diversas.
“Diante de tal afronta, a UFRB repudia veementemente mais este ataque, soma-se a outras instituições federais de ensino superior, lideradas pela Andifes, contra o atual projeto de desmonte, desqualificação, privatização e precarização do ensino público superior…]”, diz a nota que finaliza convocando a comunidade acadêmica e a sociedade, para lutarem contra esta ação.
MEC nega
Por sua vez, o MEC (Ministério da Educação e Cultura), se posicionou nesta quinta-feira, negando as acusações.
Em entrevista coletiva o ministro Victor Godoy disse não ter havido os referidos cortes nos orçamentos das universidades e institutos.
Segundo ele, o que houve foi uma limitação na movimentação financeira, por conta de um ajuste operacional no orçamento, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Confira clicando aqui, reprodução Uol.