Você sabe o que significa o termo stalking? Dra Nai, explica

*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas

Confira abaixo, como caracteriza-se o crime de stalking (perseguição). Ou seja, quando uma mulher está sendo vítima de uma perseguição física ou psicológica, cometida por seu ex-parceiro, por exemplo.

Trata-se da conduta de perseguir reiteradamente e por qualquer meio, restringindo a capacidade de locomoção, invadindo a liberdade ou privacidade da vítima, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica.

As formas de perseguição são diversas. Como ligações telefônicas, envio de mensagens por SMS, aplicativo ou email, publicação de fatos ou boatos, envio de presentes, seguir a vítima pelos lugares que frequenta, dentre outras.

A pena é de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. Sendo aumentada, se for cometido contra criança, adolescente, idoso ou mulher, por razões da condição de sexo feminino. Ou, se for cometido mediante concurso de 2 ou mais pessoas ou com emprego de arma.

– Somente se procede mediante representação da vítima. Compartilha essa informação e ajude outras pessoas com esse conteúdo.

Naiaringred Helena Ribas
@Advogada

Especialista em direito penal e processual penal – Especialista em direito do consumidor e responsabilidade civil. Idealizadora do projeto Por Todas Nós.

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