Constituição
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Artigos
Ministério da Cultura: mudança no direito autoral para IA só com nova assembleia constituinte
*Por: Isabel Butcher Durante audiência pública na Comissão de Cultura, Marcos Souza, secretário da área de direitos autorais do Ministério da…
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Notícias
Veja o ranking de proteção de dados entre as operadoras brasileiras
*Por: Danilo Paulo Originalmente publicada no Teletime | O projeto “Quem Defende Seus Dados?”, do InternetLab e da Electronic Frontier Foundation (EFF), teve sua oitava…
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Artigos
Liberdade de expressão não é licença para o crime
*Por: Francisco Nascimento A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão emregime fechado por falas que…
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O STF e o Fórum Privilegiado
“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado,…
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A importância de crianças e adolescentes estudarem
*Por: João de Jesus A educação é um direito fundamental para o desenvolvimento do ser humano em qualquer sociedade. No Brasil,…
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Destaque
Banco Central lança moeda comemorativa aos 200 anos da Constituição brasileira
O BC (Banco Central) anunciou nesta quarta-feira (11), o lançamento de uma moeda de prata para comemorar os 200 anos…
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Notícias
SUS 32 anos: um exemplo de assistência à saúde pública, para o mundo
Com uma aprovação carimbada, especialmente durante o período da pandemia do coronavírus, o SUS (Sistema único de Saúde), orgulho dos…
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Destaque
EUA prometem monitorar eleições no Brasil: “os EUA confiam na força das instituições democráticas brasileiras…”, diz porta-voz
A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, declarou nesta quarta-feira (7), que o governo dos EUA (Estados Unidos da América),…
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Papo de Mulher
Filhos fora do casamento têm direito à herança e pensão alimentícia?
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas Se você também busca resposta para a pergunta acima, está no lugar certo. E é exatamente para…
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