Após investigação, o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. A decisão, publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), foi assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Publicação do portal Agência Brasil, afirma que Stefanutto é um dos investigados na Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União), na manhã de ontem “para apurar suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas“.
De acordo com as informações, a demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos.
“Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu hoje o direito de todos os investigados à presunção de inocência“, destaca a Agência Brasil.
A operação: denominada de “Sem Desconto“, a operação investiga um suposto esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. “Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024“, aponta o portal, acrescentando que o governo federal determinou a suspensão das cobranças de mensalidades dos aposentados e pensionistas, por parte de organizações da sociedade civil, “descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS“.
Pedir a exclusão de descontos não autorizados
Antes de pedir a suspensão do desconto, a recomendação é verificar o extrato do INSS para saber se teve alguma retirada de valor não autorizada do crédito consignado ou de mensalidades associativas. Caso tenha havido, basta entrar no aplicativo, ou no site Meu INSS, ou ligar 135.
Ao perceber que houve descontos não autorizados, o aposentado ou pensionista deve pedir a exclusão, fazendo o seguinte:
- Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Ir em “Serviços”, em “Mais acessados”
- Clicar no botão “Novo pedido”
- Digitar no campo de busca “Excluir mensalidade”
- Clicar no nome do serviço/benefício não autorizado
- Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções