Guia para prefeitras: SPM disponibiliza Guia para orientar prefeituras na criação de organismos de políticas para as mulheres

A SPM (Secretaria das Mulheres do Estado), informa ter elaborado um Guia, denominado de Construindo Igualdade, para orientar os municípios baianos “na criação e fortalecimento de organismos (Coordenação, assessoria especial ou secretaria executiva) e os conselhos de políticas para mulheres“, diz a nota divulgada nesta terça-feira (7). Confira como baixar o Guia, no final do texto.

Serão espaços considerados decisivos para a promoção da equidade de gênero, “por atuarem diretamente na elaboração, implementação e fiscalização de políticas públicas que impactam a vida das mulheres e meninas nas suas diversidades“.

Segundo a SPM (@spmba), o Guia aborda questões como: igualdade de gênero; o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres; O papal das OPM na gestão pública e o impacto na qualidade de vida das mulheres. Também é possível encontrar informações sobre o planejamento de espaços para o funcionamento das OPMs, além de sugestões práticas para apresentação de diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres.

“Do ponto de vista da legislação, estão disponíveis modelos de Lei ou Decretos para criar um OPM“, informa.

A secretária da pasta Neusa Cadore, falou sobre o que espera dos municípios em relação ao Guia. “A nossa perspectiva é democratizar o acesso à informação e subsidiar os municípios para que possam criar ou fortalecer esses organismos, para assegurar a execução de políticas para as mulheres a partir da realidade local e a garantir direitos“, afirmou.

Baixar o Guia: as informações são de que o Guia disponibiliza, também documentos como legislações “para a criação e o funcionamento de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres“, instrumento que garante a participação social no acompanhamento e monitoramento dessas políticas. O guia está disponível para download no site www.ba.gov.br/mulheres.