Sefaz Bahia anuncia já ter feito repasses do ICMS e Fundeb para os 417 municípios, em dezembro e agora em janeiro
Atendendo um pedido da UPB (União dos Municípios da Bahia), para auxiliar a situação financeira dos gestores municipais no fechamento das contas no final do ano, o governo do Estado através da Sefaz-Ba (Secretaria da Fazenda da Bahia), informou ter liberado em 30 de dezembro, o pagamento de R$197,7 milhões. O valor que deveria ser repassado agora em janeiro, segundo o comunicado, corresponde ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), arrecadados entre os dias 23 e 26 do mês passado.
Ainda segundo as informações, o pagamento ocorreu graças ao entendimento entre o Estado e o Banco do Brasil.
Na última sexta-feira (3), também houve a distribuição dos valores (não revelados) arrecadados no período de 27 a 31 de dezembro. Já os repasses das arrecadações dos dias 2 e 3 de janeiro, acontecem respectivamente nesta segunda-feira (7), para o ICMS e na terça-feira (8), para o Fundeb.
“Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras, e fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer. Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem investimentos que os municípios precisam”, comentou o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com a Sefaz-BA, os valores repassados incluem as cotas “dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA“.
As maiores cotas antecipadas em dezembro: do total antecipado às prefeituras, R$122,06 milhões referem-se ao ICMS. As maiores cotas foram param os seguintes municípios: Salvador R$11,61 milhões; Camaçari R$7,25 milhões; Feira de Santana R$4,7 milhões; São Francisco do Conde R$3,94 milhões; Luís Eduardo Magalhães R$3,88 milhões; São Desidério R$3,16 milhões; Candeias R$2,93 milhões; Simões Filho R$2,65 milhões; Formosa do Rio Preto R$2,51 milhões e Vitória da Conquista R$2,46 milhões.