ICMS
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Destaque
Governo baiano antecipa R$134,7 milhões do Fundeb e do ICMS para os municípios
O governo do Estado, repassou para os 417 municípios baianos, R$134,7 milhões. Os recursos são da cota das prefeituras referente…
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Destaque
Conta de energia: 6,18 milhões de baianos poderão deixar de pagar pelo serviço após a nova ‘Tarifa Social’ nacional e a isenção do ICMS pelo Estado
Medida vale para famílias que consomem até 80 kWh mensais Após o anúncio do Governo Federal sobre a “Tarifa Social…
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Artigos
Aumento do ICMS em compras internacionais impacta o consumidor e cria desafios para a economia
“Se o Estado quer incentivar o mercado interno, deve recorrer a instrumentos mais eficazes do que o aumento da tributação”,…
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Notícias
Cesta básica na Bahia: governador diz que o Estado é o pioneiro zerar o ICMS e apresenta aplicativo que mostra o preço em tempo real; confira
“A isenção do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] em produtos da cesta básica já é uma realidade…
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Artigos
Reforma tributária: IVA de 28% e os impactos no Brasil
“O setor de serviços é um dos mais afetados, com tendência de aumento da carga tributária, o que pode resultar…
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Municípios
Sefaz Bahia anuncia já ter feito repasses do ICMS e Fundeb para os 417 municípios, em dezembro e agora em janeiro
Atendendo um pedido da UPB (União dos Municípios da Bahia), para auxiliar a situação financeira dos gestores municipais no fechamento…
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Notícias
Produtores rurais baianos agora podem realizar serviços relativos ao ICMS, diretamente pelo site do governo do Estado
Os produtores rurais baianos agora podem solicitar inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no CAD-ICMS (Cadastro de Contribuintes do ICMS),…
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Destaque
Comunicar a falta de água e consultar outros serviços: novo portal do governo baiano, busca facilitar a vida de usuários e contribuintes
Uma ampliação em sua área de prestação de serviços, o governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos atendimentos…
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Notícias
Fake: ICMS sobre gás na Bahia não é de quase R$ 60, imposto estadual está entre os mais baixos do país
*Nota: Ascom;GovBa São falsas as mensagens que circulam nas redes sociais afirmando que o imposto estadual sobre a venda de…
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Municípios
Bahia manterá congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
*Texto: Asco/Gov/Ba A despeito da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a…
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