O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou nesta segunda-feira (23), ter integrado uma força-tarefa que resgatou 163 trabalhadores na área da BYD (Build Your Dreams), em Camaçari, na Bahia, por estarem trabalho forçado em condições análogas à escravidão. A operação foi realizada em alojamentos da empresa Jinjiang Group, prestadora de serviços para a construção das instalações da fábrica de veículos elétricos. Em nota, a BYD afirma ter encerrado o contrato com a construtura.
De acordo com o Ministério, a fiscalização ocorreu no dia 9 de dezembro e contou com a participação da PF (Polícia Federal), do MPT (Ministério Público do Trabalho), da DPU (Defensoria Pública da União), do MPF (Ministério Público Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
“Durante recente fiscalização, a equipe de auditores fiscais do Trabalho identificou 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Esses trabalhadores estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. Um quinto alojamento, destinado a funções administrativas, também foi inspecionado; embora tenham sido encontradas irregularidades, não houve necessidade de resgate“, informou o MTE.
O informativo destaca ainda que “os alojamentos estavam em condições extremamente degradantes para os trabalhadores. As camas estavam sem colchões ou com revestimentos inadequados, não havia armários, e itens pessoais estavam misturados com alimentos. Os banheiros eram insuficientes e precários, em um caso, havia apenas um banheiro para 31 trabalhadores. A precariedade sanitária obrigava os trabalhadores a acordarem às 4h para formar fila e saírem para o trabalho às 5h30. Além disso, os banheiros não eram separados por sexo, careciam de assentos e apresentavam higiene inadequada“.
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A BYD: por sua vez, a BYD publicou no site, ter recindido o contrato com a Jinjiang Construction Brazil Ltda, após ser notificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sobre a empresa estaria “cometido graves irregularidades“. E segue, “a BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis…”. Confira a íntegra da nota no final do texto.
Alimentos armazenados no chão, água da torneira sem tratamento e transportada em garrafas para o local de trabalho, eram outras condições às quais os trabalhadores eram submetidos, segundo as informações.
“Foram encontrados indícios de trabalho forçado. Os trabalhadores pagavam caução, tinham 60% de seus salários retidos e recebiam apenas 40% em moeda chinesa. Além disso, enfrentavam encargos excessivos para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos, o que impedia a saída ou o retorno ao país de origem, configurando confisco de valores. As jornadas de trabalho eram de 10 horas diárias, com folgas irregulares…”, destaca o Ministério, ressaltado que na próxima quinta-feira (26) “será realizada uma audiência para verificar se o empregador está procedendo aos pagamentos, se estão cumprindo todas as determinações da notificação“.
Camaçari, 23/12/204. Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados. A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários. “A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil . A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.