Professores federais: 72 dias depois da paralisação “Mesa de Negociação” não avança e greve continua
Nesta sexta-feira (14), o MEC (Ministério da Educação) realizou o que eles chamaram de “reunião extraordinária da Mesa Setorial Permanente de Negociação, para debater as reivindicações não remuneratórias dos docentes das instituições federais de educação“. Sem a presença do titular da pasta, Camilo Santana, o encontro aconteceu na sede do próprio Ministério.
Segundo o MEC, as propostas apresentadas foram: revogação da Portaria nº 983/2020 (que estabelece diretrizes para regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), bem como, criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, a partir da assinatura de um acordo com o governo, para a elaboração de uma nova regulamentação; recomposição do conselho permanente que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) a docentes; consultoria jurídica do Ministério da Educação [para] articular junto ao MGI (Ministério da Gestã e da Inovação em Serviços Públicos), posição favorável ao fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de RSC aos inativos; pedido de alteração legislativa para a criação do TAE substituto, que prevê a contratação temporária de um profissional em caso de afastamento ou licença do servidor.
Porém, mesmo a pasta tendo apresentado as respectivas propostas aos docentes e aos profissionais técnicos administrativos, as discussões não avançaram e a greve, que ontem completou 72 dias, continua (confira abaixo, o que disse a diretoria do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior).
De acordo com as informações, participaram do encontro, representantes das segunites instituições: MGI (Ministério da Gestã e da Inovação em Serviços Públicos); Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica); Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior); Fasubra Sindical (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico).
O MEC anunciou que, em breve, novas reuniões da Mesa Setorial de Negociação serão realizadas. “A ideia é de que a mesa setorial seja uma mesa de trabalho, com a frequência devida. Este governo e este Ministério não se furtarão do diálogo,” disse Gregório Grisa, secretário-executivo substituto do Ministério. Ele informou, também, que a reunião não foi para tratar de questões orçamentárias nem de pontos abordados pelo MGI para docentes e TAEs.
“Temos um avanço para docentes e TAEs bastante significativo com as propostas do governo. Não há notícias de uma conquista desse tamanho para as categorias nos últimos anos. Por isso, reforço aqui o apelo do Ministro [da Educação] Camilo Santana para o movimento dar um encaminhamento inédito à greve, garantindo um acordo com todas as entidades. É preciso analisar o tamanho da conquista. O Presidente Lula nunca deixou de fazer reajuste acima da inflação e o que temos na proposta é uma previsão com ganhos reais importantes”, enfatizou Grisa.
UFRB: por meio das redes socias, a reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, diz, entre outras coisas “Reconhecer a justeza das pautas e respeitar a decisão das categorias dos docentes e servidores técnicos administrativos que em assembleias representativas decidiram aderir ao movimento nacional de greve, reivindicando a recomposição orçamentária das universidades, reajuste salarial, revisão de normativos, além de reestruturação em suas carreiras…”.
Confira a fala da representante do Andes.