Professores da Bahia: governo anuncia pagamento da 3ª parcela dos precatórios

Pouco mais de duas semanas depois de os profissionais da Educação do estado, decidirem em assembleia, por uma greve de dois dias (13 e 14 de maio), em protesto para o recebimento dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o governo da Bahia, anunciou na manhã desta terça-feira (14), o pagamento da 3ª parcela do referido benefício à categoria.

Na semana passada, o governador Jerônimo Rodrigues havia informado ter encaminhado o projeto para a Assembleia Legislativa.

De acordo com a nota divulgada hoje, foram disponibilizados mais de R$900 milhões, “que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados“, diz trecho do comunicado. O valor contemplará 87.289 profissionais do Magistério.

“Têm direito a receber os precatórios os professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da rede pública de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período em que houve repasse incompleto das verbas do fundo para os estados. A medida contempla profissionais do Magistério da Educação Básica que ocupam cargo e emprego públicos, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)“, informa o governo.

Caso algum(a) profissional que se encaixe nos critérios, não encontre o nome na lista de pagamento, por falta de atualização cadastral, por exemplo, poderá se regularizar em um posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), levando documento de identificação. As dúvidas também podem ser dirimidas no site da Educação, por e-mails: precatoriosfundef@enova.educacao.ba.gov.br e sudepe.atendimento@enova.educação.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-9104/9105.