Produtores rurais baianos agora podem realizar serviços relativos ao ICMS, diretamente pelo site do governo do Estado
Os produtores rurais baianos agora podem solicitar inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no CAD-ICMS (Cadastro de Contribuintes do ICMS), sem sair de casa. O governo do Estado, através da Sefaz-Ba (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), está disponibilizando esse serviço, via plataforma ba.gov.br e com isso, não será mais preciso enviar e-mail para resolver essas pendências.
De acordo com informações enviadas à imprensa, os produtores já podem acessar essas informações a qualquer momento. O texto diz ainda que outra vantagem obtida, é a redução de custos operacionais.
“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou Moisés de Souza Piropo Junior, diretor de Atendimento da Sefaz.
Esse novo serviço está sendo disponibilizado pela Coordenação de Transformação Digital, que faz parte da SGI (Superintendência da Gestão e Inovação), vinculada à Saeb (Secretaria da Administração do Estado).
Segundo a Secretaria, para utilizar o serviço, “basta acessar o https://www.ba.gov.br e se autenticar por meio do CPF ou e-mail, digitando a senha cadastrada no portal. A autenticação também pode ser realizada com a conta gov.br. Depois, é só pesquisar pelo serviço ‘Solicitar inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa – Produtor Rural‘ e pressionar o botão “solicitar”. Em seguida, é necessário preencher um formulário, anexar a documentação necessária e confirmar a solicitação do serviço. – O cidadão será notificado a cada etapa de tratamento da solicitação por meio do WhatsApp e, também, poderá acompanhar sua solicitação via portal ou aplicativo“, orienta o órgão.
