Durante o último domingo (5) e no próximo dia 12, milhões de estudantes de todo o país, foram e retornarão às salas de aulas para realizarem o Exame do Enem 2023. Porém, vário(a)s candidato(a)s, tiveram alguns problemas e não poderam comparecer aos locais para fazerem suas provas.
Para esses e essas alunos e alunas, o Edital do exame prevê alguns critérios para que possam soicitar a aplicação das provas em uma nova data (confira abaixo).
O participante afetado por problemas logísticos ou acometido por uma das doenças infectocontagiosas citadas no item 15.1.1 do Edital, na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de aplicação do exame, terá até 5 dias úteis após o último dia da aplicação das provas, para solicitar a reaplicação, através deste endereço: enem.inep.gov.br/participante. “As solicitações serão analisadas, individualmente, pelo Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]”, diz o edital.
“Para a análise, o participante deverá inserir documento, conforme previsto no item 4.2.3 deste Edital. A aprovação do documento comprobatório garante a participação na reaplicação do Exame, em data a ser divulgada pelo Inep“, informa.
As doenças contagiosas são: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.
Por outro lado, quem teve problema logísticos para comparecer no 1º dia das provas, deverá comparecer no 2º dia de aplicação “e poderá solicitar a reaplicação do Exame do 1º dia“, garante o edital.
São considerados problemas logísticos: desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local), falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural), falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.
Quem enviar dados ou documentos errados na solicitação de reaplicação, não poderá fazer alterações após o envio. “A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada em enem.inep.gov.br/participante. Solicitação enviada fora do prazo ou em endereço diferente, não será aceita“.
“O Inep não se responsabiliza pelo não recebimento da solicitação de reaplicação e/ou dos documentos por quaisquer motivos de ordem técnica dos aparelhos eletrônicos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e/ou procedimento indevido do participante, problemas de senha no Portal Gov.br, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo de responsabilidade do participante acompanhar sua solicitação“, ressalta o item 15.4 do Edital.
Ausentar da do local das provas: para quem alegou ou alegar indisposição ou problemas de saúde durante a aplicação e não concluir as provas, ou precisar ausentar-se do local, não poderá retornar à sala de provas para concluir o Exame e não poderá solicitar a reaplicação.
Acessibilidade: O recurso videoprova em Libras não será fornecido na reaplicação, ainda que o participante tenha solicitado no ato da inscrição. O Inep disponibilizará intérprete de libras para os participantes. Saiba mais, clicando no link do Edital.