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Lei Paulo Gustavo: Estado da Bahia vai receber R$286 milhões; Cruz das Almas terá cerca de R$575 mil

A SecultBa (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia), comemorou nesta terça-feira (11), a adesão de 100% dos municípios do Estado ao envio da documentação necessária que os credenciam a receber os recursos oriundos da LPG (Lei PAulo Gustavo).

Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedoras e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios da Bahia e contou com a força tarefa da SecultBA, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB)“, diz o comunicado enviado a imprensa.

Segundo a nota, mais de 4.495 agentes culturais foram capacitados em 64 atividades, em 17 territórios de identidade e 189 municípios.

Em maio a ministra da Cultura, Margaret Menezes esteve em Salvador ao lado do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, para o lançamento da Lei.

A Bahia receberá R$286 milhões, sendo R$148 a serem geridos pelo governo do Estado e mais R$138 milhões que serão administrados pelos 417 municípios. “As propostas de editais para o estado já estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA) será lançado pela SecultBA ainda no mês de julho“, informa.

Nós conquistamos uma marca muito importante para que todos os municípios baianos cadastrassem seu plano de ação no Ministério da Cultura. As últimas semanas foram de muito empenho de nossa equipe da SecultBA, das Secretarias, do Conselho de Cultura, do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, do Governo do Estado como um todo para que atingíssemos esse marco. O apoio dos parlamentares, prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais foi fundamental. Construímos uma rede muito grande para que tudo desse certo e para que os recursos cheguem de fato a quem precisa, que são os fazedores e fazedoras de cultura que vivem e fazem a cultura acontecer na Bahia”, destacou Bruno Monteiro, secretário de Cultura do Estado.

Cruz das Almas

Em nota nesta segunda-feira (10), a prefeitura de Cruz das Almas informou que após consulta pública realizada em abril, a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer também aderiu ao plano e aguarda a liberação dos valores para anunciar o edital para a classe artística.

A informação e de que o município receberá LPG, algo em torno de R$575.348,22 para a produção cultural.

Os editais serão elaborados de forma transparente e participativa, garantindo uma distribuição justa e eficiente para os fazedores de cultura do nosso município. Assim que o repasse for feito, nós abriremos as inscrições do edital”, revelou o secretario Valdo Caldas.

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