O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (6), o decreto nº 11.475 que credencia o Brasil a retornar ao Unasul (União de Nações Sul-Americanas). O Tratado passa a valer a partir de 6 de maio de deste ano e coloca o país de volta no grupo criado em 2008, no segundo governo do petista. Porém, havia sido retirado em 2019, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação consta do comunicado do Planalto, segundo o qual, o Tratado Constitutivo que criou o Unasul foi assinado em maio de 2008, pelos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
De acordo com o governo brasileiro, o retorno do país ao grupo, acontece no momento de retomada de suas principais alianças internacionais.
“O objetivo da Unasul é fomentar a integração entre os países sul-americanos, em um modelo que busca integrar as duas uniões aduaneiras do continente, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a CAN (Comunidade Andina), mas indo além da esfera econômica, para atingir outras áreas de interesse, como social, cultural, científico-tecnológica e política“, diz um treco da publicação do Planalto.
As informações apontam que em 2010 o grupo era composto por todos os 12 Estados da América do Sul, com uma população de quase 400 milhões e habitantes. Porém, por divergências políticas alguns países acabaram se retiraram. Isso incluiu o Brasil em 2019.
A Argentina é outro país que também anunciou está de volta à União, que atualmente conta com Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela e Peru. Este último está temporariamente suspenso.
Em um dos trechos do Tratado reproduzido pelo comunicado, diz: “A integração e a união sul-americanas são necessárias para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável e o bem-estar de nossos povos, assim como para contribuir para resolver os problemas que ainda afetam a região, como a pobreza, a exclusão e a desigualdade social persistentes”.
A Unasul, segundo a BBC News Brasil
- A criação de um grupo que reunisse países da América do Sul começou a ser debatida em 2004, quando Lula estava em seu primeiro mandato. A Unasul só foi criada, porém, quatro anos mais tarde, em 2008.
- O grupo foi inicialmente formado por doze países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Sua sede fica em Quito, no Equador.
- De acordo com o seu tratado de criação, a Unasul tem como objetivos criar um espaço de “integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político” entre seus países-membros e “com com vistas a eliminar a desigualdade socioeconômica” existente na região.
- A presidência do grupo é exercida por nomes indicados por seus países-membros em mandatos de um ano e trocados de forma rotativa seguindo a ordem alfabética dos nomes dos países.
- Entre as atribuições do grupo está a realização de reuniões entre chefes-de-estado para debater questões que possam afetar a estabilidade da região e criar mecanismos que aumentem a integração econômica, financeira, política e social dos países-membros.
- Críticos, no entanto, argumentam que a Unasul tinha pouca efetividade e suas funções seriam pouco concretas e que alguns dos temas debatidos pelo grupo poderiam ser discutidos em outros fóruns já existentes.
- Nos últimos anos, diversos países suspenderam suas participações na Unasul ou deixaram a instituição. Até o anúncio do retorno do Brasil, a Unasul contava com apenas cinco dos 12 integrantes originais: Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Peru, que está suspenso.
- Em 2017, o grupo viveu um impasse depois que a Venezuela, com apoio da Bolívia, vetou o nome indicado pela Argentina para assumir a secretaria-geral da Unasul, paralisando, em parte, as atividades do organismo.
- Em meio à controvérsia, Brasil, Peru, Paraguai, Colômbia e Chile anunciaram a suspensão de suas participações na Unasul em meio a disputas sobre os rumos da instituição, em abril de 2018.
- O esvaziamento da Unasul aconteceu no mesmo momento em que houve uma mudança no perfil dos líderes de alguns dos países que compõem o grupo.
- À época em que foi criado, parte significativa dos países que compunham o órgão era comandada por políticos de esquerda ou centro-esquerda como Lula (Brasil), Michelle Bachellet (Chile), Hugo Chávez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).
- A partir de segunda metade da década do século 20, líderes de centro-esquerda foram substituídos por políticos de direita ou centro-direita.
- Foi o caso, por exemplo, de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro, no Brasil, Maurício Macri, na Argentina e Sebastian Piñera, no Chile, em 2018.
- Em 2019, foi a vez do Equador se retirar do grupo. A situação ficou ainda mais sensível depois que o então presidente do país, Lenín Moreno, pediu a devolução do prédio onde funcionava a sede da Unasul e anunciou que não faria mais nenhuma contribuição financeira à instituição.
- Moreno era um político de centro-esquerda, mas era adversário político de seu antecessor, Rafael Correa, um dos fundadores da Unasul.
- A saída oficial do Brasil da Unasul aconteceu em 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. Ele retirou o país do grupo e endossou a adesão do Brasil a um outro organismo, o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul).
- Ainda não está claro se, sob o governo Lula, o Brasil continuará a fazer parte do Prosul ou não.