O Senado havia aprovado no último dia 14 de agosto deste ano, o PL (Projeto de Lei) 4968/2019, criando o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (gratuito) nas escolas públicas de ensino médio e fundamental (de anos finais), bem como, para mulheres em situação de rua, ou vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas. Porém, hoje (7), o presidente Jair Bolsonaro vetou trecos que tratam dessa gratuidade.
O PL que foi aprovado por unanimidade, contemplaria cerca de 5,6 milhões de mulheres em situação de “pobreza menstrual“.
De acordo com matéria de hoje no Universa/Oul, Bolsonaro justificou o veto, atendendo pedidos dos ministérios da Economia e da Educação “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino“. Além disso, ele afirmou que o projeto “não indica a fonte de custeio ou medida compensatória“, diz a publicação.
Segundo as informações, o PL que é de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) estimativa um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano. Os trechos sancionados pelo presidente, versam sobre aspectos gerais do Programa, possibilitando campanha informativa promovida pelo governo, sobre a saúde menstrual, ‘autorizando gestores da área de educação a realizar os gastos necessários para o atendimento da lei’.
Debates
Outra reportagem desta quinta-feira, publicada pelo Portal G1, mostra que o veto do presidente para a distribuição do item de higiene íntima às mulheres carentes, abriu um debate sobre o tema “pobreza menstrual“.
No entanto, a decisão do chefe do executivo ainda pode ser derrubado pelo Congresso que irá analisar o caso.
De acordo com a Unicef, ‘pobreza menstrual é a situação vivenciada por meninas e mulheres devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação’.
Sobre o veto, várias mulheres da sociedade manifestaram sua indignação. E por sua vez, diversas personalidades também usaram suas contas no Twitter, para criticar o presidente.
@nosmdaperiferia
“Como a pobreza menstrual afeta milhares de pessoas no mundo? Bolsonaro vetou nesta quinta (7) trecho de uma lei que previa a oferta gratuita de absorventes higiênicos, além de outros cuidados com saúde menstrual. Segue o fio p/ entender como isso afeta pessoas que menstruam“!
@jandira_feghali
“Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres em situação de pobreza menstrual. Mais um veto que mostra a insensibilidade deste desgoverno. Para enriquecer o ministro da economia, tudo. Para garantir dignidade às nossas jovens mulheres, veto“.
@hanakhalil
“Vetar a distribuição de absorventes gratuitos num país em que sabemos o quanto a pobreza menstrual afeta a vida de meninas? inclusive não ter acesso a itens de higiene menstrual contribui pro aumento da evasão escolar. não é falta de verbas. é misoginia“.
Para acompanhar a íntegra da matéria do Portal G1, com debates da ONU, vídeos e trechos do Projeto, clique no link… g1.com.br