Edital da Segunda Década dos Afrodescendentes: Sepromi prorroga prazo para inscrição; confira a nova data e critérios
A Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais), anunciou a prorrogação do prazo de apresentação de propostas do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, para que OSC (Organizações da Sociedade Civil) do estado “submetam seus projetos para o fortalecimento da inclusão socioprodutiva e do empreendedorismo negro na Bahia”.
De acordo com o Termo de Retificação nº 002, o novo prazo finda em 8 de outubro. “A iniciativa dá início às ações da Segunda Década Internacional de Afrodescendentes (2025-2034) e integra a programação do Novembro Negro”, diz a Sepromi.
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O órgão afirma que a prorrogação visa “democratizar o acesso aos recursos estaduais para assegurar que entidades de todos os territórios de identidade da Bahia tenham tempo hábil para estruturar suas propostas”.
A seleção: ainda segundo a Secretaria, o edital vai selecionar 20 propostas de entidades sem fins lucrativos. “O chamamento engloba iniciativas voltadas para cozinhas comunitárias, empreendimentos de costura, comunicação e mídia digital, beleza negra e estética afro, estamparia têxtil e produção de biocosméticos afrocentrados”, destaca, complementando que “os recursos devem ser destinados prioritariamente à estruturação produtiva, como aquisição de equipamentos, insumos e ferramentas, além de capacitações e articulação de redes de comercialização” (Foto: Ascom/Sepromi).
Critérios: para garantir o impacto social, o edital estabelece critérios de inclusão. Nos eixos de gastronomia, vestuário, estética e cosmetologia, no mínimo 70% dos beneficiados devem ser mulheres negras. Nos segmentos de comunicação e estamparia, a exigência é de participação mínima de 50% de mulheres negras e 25% de jovens negros com idade entre 16 e 29 anos.
Como se inscrever: as propostas podem ser enviadas via postal (SEDEX ou carta registrada) ou entregues presencialmente (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados), na sede da Sepromi, situada na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, Pituba, CEP 41.830-000, Salvador – Bahia), até o próximo dia 8.
Confira o edital completo, o novo cronograma detalhado e os formulários de inscrição, no site oficial da Sepromi.