CNJ e ODH se unem em defesa da crença religiosa e recebem lideranças de terreiros, na Bahia
Visando combater a intolerância e garantir a liberdade da crença religiosa no Brasil, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio do ODH (Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário), realizou um encontro com lideranças de diferentes grupos da religião de matriz africana, para um momento de escuta e construção de diretrizes para nortear a atuação da justiça.
Intitulado “Justiça, Ancestralidade e Direito: escuta do Observatório de Direitos Humanos aos povos e comunidades de terreiro e matriz africana”, o ato aconteceu em Salvador, nos dias 17 e 18 deste mês, conforme divulgou o CNJ.
De acordo com as informações, a ação reuniu cerca de 40 líderes religiosos e teve o apoio do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) e do MPBA (Ministério Público do Estado da Bahia). A programação contou ainda com uma visita técnica ao Ilê Axé Opô Afonjá, um dos mais tradicionais terreiros de candomblé do Brasil, localizado no bairro de São Gonçalo do Retiro, na capital baiana.
Foto: Reprodução/Divulgaçção
“O racismo religioso é tipificado, no Brasil, como crime de discriminação ou preconceito de religião, com base na Lei n. 9.459/1997, que atualizou a Lei do Racismo (Lei n. 7.716/1989). A pena prevista para a infração é de reclusão de um a três anos e multa”, destaca a publicação do CNJ, afirmando ainda que “desde a criação, o ODH funciona como um espaço institucional estratégico para diálogo com as organizações da sociedade civil, lideranças religiosas e especialistas”. O órgão reforça que, em conformidade com a Resolução 440/2022, a ação também teve o objetivo de fortalecer iniciativas voltadas ao reconhecimento da diversidade religiosa, à promoção do pluralismo e ao respeito às tradições religiosas.
Segundo Clara Mota, secretária-geral do CNJ e coordenadora-geral do ODH, “o racismo religioso é uma das faces mais profundas da violência racial. É a invisibilização da cosmovisão e dos sentidos que as pessoas têm, do conhecimento do mundo e da sua relação com o alimento, com a terra e com o território”.
Participações: Ainda conforme a publicação, o judiciário também foi representado pelo(a)s juíze(a)s auxiliares da Presidência Adriana Melônio e José Gomes Filho, pelo(a)s conselheiro(a)s, Jaceguara Dantas e Fabio Esteves, além do promotor e ex-conselheiro João Paulo Santos Schoucair. Entres as representações religiosas, participara Ìyá Márcia d’Ọ̀gún (BA), Mae Adna Baiana (DF), Tatá Carlos Fourier Bokulê (Roraima), Òjé Silvestre (Rondônia), Táta Ykatamba Gil Marques (Ilhéus), Bàbá Hendrix (Rio Grande do Sul), Òjé Sobaloju (BA), Mãe Jaciara Ribeiro (BA), Táta Ricardo Tavares (BA), Bàbá Alcides (BA), entre outras.