Refeições grátis: 20 municípios vão receber do governo do Estado, cozinhas comunitárias do ‘Bahia Sem Fome’ para alimentar a população carente
A Casa Civil do Estado da Bahia, através da CGCFOME (Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome), lançou no último sábado (16), o Edital Nº 01/2025 de Chamamento Público, para selecionar OSCs (Organizações da Sociedade Civil), que vão atuar como Unidades Gerenciadoras de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, do projeto Comida no Prato, do Programa Bahia Sem Fome.
De acordo com a nota enviada à imprensa, “o investimento previsto é de R$ 37,7 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP)”. E afirma que “cada ponto de cozinha receberá R$ 343,2 mil para custear suas atividades durante 12 meses, período que pode ser prorrogado por igual prazo“.
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O texto diz que as OSCs não precisam oferecer contrapartida financeira. Elas “serão responsáveis pela gestão administrativa, contratação de equipe técnica e pela execução das ações do projeto, incluindo a busca ativa do público beneficiário, capacitações e monitoramento social“, destaca.
Públco-alvo: segundo as informações, a meta é distribuir 3,4 milhões de refeições gratuitamente ainda este ano, para cerca de 22 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. “O público-alvo inclui pessoas em situação de rua, mães solo, povos e comunidades tradicionais, população LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes, idosos, trabalhadores de baixa renda, desempregados e populações em extrema pobreza“.
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Segundo o comunicado, 110 pontos de cozinhas serão implantados para fornecer as refeições. “Cada Cozinha Comunitária e Solidária deverá servir 200 refeições por dia, três vezes por semana” enfatiza.
Agricultura familiar: os produtos utilizados para preparar a alimentação serão adquiridos da agricultura familiar, “alinhados ao Guia Alimentar para a População Brasileira“.
Os prazos: as inscrições vão até o próximo dia 30 de setembro (exclusivamente pelo e-mail edital01_2025@casacivil.ba.gov.br). A avaliação das propostas acontece de 1º a 31 de outubro (Recursos de 1º a 11 de novembro). O resultado final será anunciado até 28 de novembro. Já a assinatura dos termos de colaboração, ocorrerá em 5 de dezembro.
Os municípios: o edital prevê a seleção de até 31 propostas, distribuídas entre os 20 municípios mais populosos do Estado: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, Jequié, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Paulo Afonso, Simões Filho, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, Guanambi e Valença.