São Paulo: prefeitura convoca a população para eleger os Conselhos Gestores dos Parques Municipais; até dia 19
A Prefeitura de São Paulo, através da SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente), está convocando os moradores da cidade para a escolha dos representantes dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Concessionados. A eleição, que definirá os membros para o biênio 2025-2027, teve início nesta segunda-feira (9) e vai até o próximo dia 19 deste mês.
A informação foi enviada ao Acesse News pela assessoria de comunicação da SVMA. De acordo com o texto, “a votação será realizada de forma online para os segmentos Frequentadores e Entidades“.
Quem tiver interesse em participar das escolhas, deve acessar o site SVMA Eleições (confira o link mais abaixo). “Para quem não tem acesso à internet, será possível votar nos dias 14 e 15 de junho, das 10 às 16 horas, nos parques indicados“, diz o comunicado.
Confira aí a relação dos parques para votação.
Nesses locais, os frequentadores terão acesso a computadores e receberão orientações para a votação.
Eleição para trabalhadores: ainda segundo as informações, a eleição para Trabalhadores, ocorrerá de forma presencial no dia 17, “diretamente nos parques participantes“.
Critérios da votação: a nota destaca ainda, que “cada eleitor poderá votar em até três (3) candidatos de conselhos gestores de até quatro parques diferentes. – Para participar, é necessário ter 16 anos ou mais“.
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Formação do Conselho: foi informado também que cada Conselheiro é formado por, no mínimo, 3 representantes dos frequentadores, 1 representante de Movimento/Instituição/Entidades e 1 representante dos Trabalhadores do Parque.
“Aos parques tombados pelo Patrimônio Histórico e alguns parques cujas administrações exigiram, foi facultada pelo Poder Executivo a ampliação da representação dos membros de seu Conselho Gestor“, diz a assessoria.
As eleições são realizadas a cada dois anos, conforme estabelece a Lei nº 15.910, de 27 de novembro de 2013. O manual com todas as orientações está no site SVMA Eleições. Em caso de dúvidas, basta acessar a aba ‘Fale Conosco‘, na seção ‘Ajuda‘.
Finalidade de um Conselho Gestor Urbano de Parque Municipal: os Conselhos Gestores têm como objetivo garantir o planejamento, fiscalização e gerenciamento dos parques municipais, assegurando que as decisões destas áreas públicas desenvolvam políticas públicas participativas e representação da comunidade, com objetivo de promover a inclusão e o diálogo entre os frequentadores, trabalhadores e organizações locais.