O MS (Ministério da Saúde) lançou nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Painel Saúde da População Negra, com dados e indicadores sociodemográficos de morbidade e de mortalidade específicos dessa população. A plataforma foi desenvolvida pelo Demas (Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde), vinculado à Seidigi (Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde).
A proposta foi anunciada pela ministra Nísia Trindade e pelo presidente Lula, em novembro, com diversas medidas “para garantir uma assistência mais eficiente e inclusiva no Sistema Único de Saúde (SUS)“, diz a publicação no portal do MS.
“O Painel de indicadores de Saúde da População Negra é uma demanda antiga dos movimentos sociais negros. Ele permitirá o monitoramento e a avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra“, enfatizou Luís Eduardo Batista, assessor especial para Equidade em Saúde do Ministério.
Segundo as informações, “a ferramenta apresenta os indicadores de enfrentamento ao racismo, produzidos a partir dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), realizadas no ano de 2021 e de busca por termos-chave presentes nos Planos Municipais de Saúde através do Sistema Digital dos Instrumentos de Planejamento (DigiSUS), do quadriênio 2021-2024“.
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Levantamento: visando monitorar a PNSIP (Políticas Nacionais de Saúde Integral da população Negra), neste ano de 2024 foi realizado um levantamento em 2.587 municípios, desenvolvido pela Assessoria de Equidade Racial em Saúde, em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Segundo o Ministério, “o estudo fornece informações cruciais para o planejamento de políticas públicas mais eficazes no SUS“.
Observatório: outra medida é a criação do Observatório para a Saúde desse nincho da população do país, “que será hospedado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a UFRJ“. A previsão é entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2025. O projeto foi estruturado em outubro passado, com a participação de 120 representantes, entre gestores, pesquisadores, profissionais da saúde, movimentos sociais e sociedade civil.
O Ministério afirma ainda, ter aprimorado no registro de raça e cor nos sistemas de informação do SUS. “O diagnóstico inicial mapeou 44 sistemas utilizados no país, analisando a qualidade do preenchimento desse campo e a conformidade com normas técnicas e jurídicas vigentes“, destaca o portal.
Seminário: resultado de forças mobilizadas, a ideia do evento é fomentar e implementar ações e estratégias antirracistas e de promoção da equidade étnico-racial nas RAS (Redes de Atenção à Saúde), em especial na Rede Alyne, a partir do fortalecimento das PNSIPN e da Pnaspi (Atenção à Saúde dos Povos indígenas), bem como, da estruturação de instâncias e de corpo técnico para fazer frente ao racismo. A ideia é envolver as Redes de Atenção à Saúde, por meio das Câmaras Técnicas do Conass (Atenção Primária à Saúde); Atenção Especializada à Saúde; Comunicação em Saúde, Epidemiologia; Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente. Também as áreas técnicas ligadas à saúde materna e infantil e aos Dsei (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e gestores de Promoção da Igualdade Racial.