Levantamento feito pela Sefaz-Ba (Secretaria da Fazenda da Bahia) e divulgado nesta segunda-feira (9), aponta que o governo do Estado já investiu, até o mês passado, “R$4,97 bilhões, considerando-se os valores empenhados pelo conjunto dos órgãos estaduais“. As áreas social e de infraestrutura, respondem por 91,4% do total desembolsado no segundo ano da gestão Jerônimo Rodrigues, “para a realização de obras e ações na capital e no interior“, diz o comunicado enviado à imprensa.
“Ao todo, foram destinados R$ 2,42 bilhões para projetos das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), que integram o setor de infraestrutura. Outros R$ 2,12 bilhões foram desembolsados na área social, que reúne as secretarias de Educação (SEC), Saúde (Sesab) e Segurança Pública (SSP)“, destaca o informativo.
Para o governador, “os maiores e mais importantes investimentos que fazemos são aqueles que transformam a vida de baianos e baianas em cada canto da Bahia, que levam uma vida melhor para as famílias em nosso estado e atendem às necessidades dos que mais precisam“, comentou Jerônimo Rodrigues, citando ainda que em 2023, o investimento total foi de R$8,38 bilhões, valor que colocou a Bahia em segundo lugar em aplicação dos recursos públicos no país, perdendo apenas de São Paulo, entre os estados brasileiros. “[Isso] acontece ao mesmo tempo em que cuidamos de manter o equilíbrio das contas e o controle dos gastos”, completou ele.
Entre as principais obras realizadas, constam a ampliação da rede de escolas de tempo integral, novos hospitais, novas companhias da Polícia Militar e de Bombeiros, estradas, infraestrutura hídrica e sporte no combate a seca, (Foto: Mateus Pereira/GovBa).
De acordo com Manoel Vitório, secretário da Fazenda, a maior parte dos R$ 13,38 bilhões já investidos pela atual gestão, “foi proveniente de recursos próprios“. Na avaliação dele, graças ao bom gerenciamento das contas públicas, recentemente a Bahia recebeu o reconhecimento de excelência conferido pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), órgão encarregado de avaliar o desempenho das finanças dos governos da União, dos estados e dos municípios.
O comunicado revelou ue a STN conferiu duas notas máximas para a Bahia: – a Capag A, para a capacidade de pagamento da administração estadual e a nota A, também para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais.
Na avaliação do secretário, a Bahia mereceu esse reconhecimento por ter atingido este ano de 2024, apenas 26% (o mais baixo índice) da receita, em endividamento registrado desde que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) entrou em vigor, no ano 2000. Segundo Vitório, naquele ano a dívida baiana correspondia a 164% da receita em 2002 cegou a 182%, “o maior patamar atingido pelo Estado ao longo dos últimos 24 anos“.
A nota afirma que a “situação contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas acima de 100% da receita. Rio de Janeiro, com 192%, e Rio Grande do Sul, com 180%, estão próximos do teto, enquanto o endividamento de Minas Gerais é de 157% e o de São Paulo, de 123%“. Manuel Vitório assegura que o bom perfil de endividamento “será mantido mesmo com o ingresso de recursos provenientes das novas operações de crédito que vêm sendo contratadas pelo Estado em função do maior acesso ao aval da União para a celebração de financiamentos, a partir da obtenção da Capag A“.