“A Justiça Eleitoral não irá admitir discurso de ódio, não irá admitir deepfake e notícias fraudulentas…”, a frase é trecho do discurso do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, ao inaugurar o CIEDDE, (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia), na tarde desta terça-feira (12).
O trabalho será coordenado pela JE (Justiça Eleitoral), em parceria com outros Poderes da República, visando promover a ‘educação da cidadania, dos valores democráticos e dos direitos digitais‘.
Segundo Moraes, uma das principais atribuições do Tribunal é garantir a liberdade na hora da escolha da eleitora e do eleitor. Ele afirmou que “a vontade do eleitorado vem sendo atacada por milícias digitais desde 2018, que, ao utilizar fake news e discursos de ódio, pretendem desvirtuar o mercado livre de ideias“, disse ele.
O presidente do TSE afirmou ter sido necessário que a Justiça Eleitoral firmasse parcerias para combater a desinformação de maneira célere e eficiente, por conta das novas tecnologias disponíveis. E para agilizar esse processo, o CIEDDE contará com uma rede de comunicação em tempo real, com os 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitoraiss), já a partir das Eleições Municipais deste ano.
“A Justiça Eleitoral não irá admitir discurso de ódio, não irá admitir deepfake e notícias fraudulentas. Para isso, gostaria de agradecer a todos os parceiros que vão atuar nesse conjunto de troca de informações”, declarou o presidente da Corte Eleitoral.
Conforme publicação do portal, além de autoridade do MPF (Ministério Público Federal), do CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – instituições que integrarão o CIEDDE, também participaram da cerimônia de inauguração a vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia; os ministros do TSE Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo; o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o diretor-geral substituto da Polícia Federal, Gustavo Paulo Leite de Souza e os presidentes de 22 Tribunais Regionais Eleitorais. Outros participantes foram os representantes das plataformas Google Brasil, Meta, TikTok e X (antigo Twitter).