O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse está havendo conversa com líderes de partidos para derrubar portaria que dificulta o trabalho no comércio em feriados. A decisão atende pedidos de parlamentares ligados ao setor, que alegam preocupação com as vendas de fim de ano.
A notícia publicada nesta terça-feira (21), pela Folha de São Paulo, informa ainda que o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), havia alterado a portaria de 2021 que liberava os trabalhadores de diferentes setores, no feriado, sem precisar fazer acordos.
Segundo a publicação, a portaria do MTE foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 14, véspera do feriado da Proclamação da República.
À Foha, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), disse que em conversa com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ele concordou em adiar os efeitos da portaria por até três meses. Há reunião prevista entre o ministro e deputados para discutirem o assunto.
“Ninguém é contra a negociação coletiva, mas você não pode ser surpreendido, principalmente no final do ano, às vésperas dos feriados, que é o período de maior venda, com uma portaria que poderá dificultar a abertura de segmentos [do comércio] sem negociação“, alegou Gastão.
Em nota, o ministério considerou ilegais alguns itens da portaria sancionada pelo governo Bolsonaro. “Uma portaria não se sobrepõe uma lei. Por esta razão, o ministério revogou este artigo“, resumiu. Confira mais detalhes, clicando aqui.