Por conta de um vídeo gravado por alguém em um espaço público, supostamente um parque, em que o ex-titular da Lava Jato, ex-ministro e agora senador Sérgio Moro aparece falando da possibilidade de se “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes, a PGR (Procuradoria-Geral da República) fez nesta segunda-feira (17), uma denúncia contra ele, no STF (Supremo Tribunal Federal). Se acatada, Moro poderá perder o mandato de senador e ser preso por mais de 3 anos, segundo analistas.
As informações dão conta de que Lindôra Maria Araujo, vice-procuradora-geral da República, pediu que Moro seja condenado e preso pelo crime de calúnia, além da perda do mandato de senador, conforme o Código Penal. “A denúncia da PGR foi provocada por uma representação apresentada por Gilmar Mendes“, segundo o portal BBC News Brasil.
Caso seja condenado pelo crime de calúnia, a pena prevista no Código Penal é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Porém, há agravante por tratar-se de um “agente público maior de 60 anos de idade“. O advogado João Paulo Martinelli, doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo), ouvido pela BBC, explica que esse fator pode aumentar o tempo de prisão, em caso de condenação. A decisão sobre a prisão ou não, cabe a ministra Carmén Lúcia, relatora do caso.
De acordo com a publicação, o vídeo (clique aqui e veja) repercutiu após ter sido noticiado pela coluna Radar, da revista Veja, no último dia 14.
Ainda segundo a BBC News, a PGR diz que Moro “emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa […]”.
Em outro trecho da denúncia na postagem, afirma que “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País“. Confira a matéria completa do portal com o passo a passo da denúncia clicando aqui.
Por sua vez, o senador Sérgio Moro disse em uma coletiva, que a sua fala foi tirada de contexto. “Eu quero registrar a minha indignação, com a denúncia oferecida pelo procurador geral da República nessa data [17/4]. Na sexta-feira [14], pessoas que eu desconheço, mas mal intencionada, editaram fragmentos de uma fala. Tiraram essa fala de contexto e publicaram na internet, com o único objetivo, vamos deixar isso muito caro, com o único objetivo de me indispor com o Supremo Tribunal Federa…”.
Confira o pronunciamento completo de Moro, neste vídeo em seu canal no You Tube…