Construção de um risort em Boipeba, vem causando polêmica e Inema é questionado pelo MPF
A construção de um resort de luxo, que segundo informações, tomará 20% da Ilha de Boipeba, em Cairu, no Baixo Sul da Bahia, vem causando polêmica e mobilizou moradores da região e o MPF (Ministério Público Federal), contrários a instalação do empreendimento.
O FPF que alega a área ser de propriedade da União, enviou um ofícios ao governo baiano pedindo a imediata revogação da portaria que autorizou a emissão de licença de instalação do imóvel turístico. Segundo noticiou o Metro1, o órgão federal chega a debochar do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), que publicou a medida.
De acordo com a publicação, os ofícios, assinados pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Paulo Marques, questionam qual parte do caso envolver área pública federal “o Inema não entendeu” “ou não quer entender“.
Outra matéria do portal diz que moradores chegaram a fazer abaixo-assinado e que o empreendimento pertence a Mangaba Cultivo de Coco Ltda, que tem como sócios José Roberto Marinho, um dos herdeiros do Grupo Globo e Armínio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central.
Os procuradores consideram que de acordo com a Lei, a concessão da licença para a construção imobiliária é ilegal por conta de o local ser prioritariamente destinadas a usos ambientais e comunidades tradicionais.
Por sua vez, o Inema se manifestou contrário. Mas o MTF reitera a proibição de construção de qualquer empreendimento em áreas públicas federais, principalmente as que envolvam as referida comunidades protegidas pela Constituição, exemplo das comunidades Cova da Onça, Monte Alegre, Moreré, Boipeba, Garapuá e Batateira, situadas no citado município baiano.
O Metro1 noticiou também que o prefeito de Cairu, Hildécio Meireles saiu em defesa do Inema. “Meio ambiente limpo é o nosso meio de vida, somos um espaço turístico. E o Inema também é um órgão muito sério“, disse ele à reportagem do Jornal A Tarde. Em outro trecho informa que no projeto do empreendimento consta ‘uma área com extensão de 1.651 hectares, com a previsão de uma supressão de vegetação autorizada em uma área de 2,92 hactares. Foram desmentidos boatos de que o empreendimento contaria com construção de campo de golfe e aeroporto‘.
Veja a reprodução do trecho do ofício do MPF:
