Anatel e Ancine firmam acordo de cooperação para combater ‘gatonets’

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema), firmaram nesta quarta-feira (8), um Acordo de Cooperação Técnica visando combater a pirataria de conteúdos audiovisuais. Ou seja, a obtenção clandestina desse serviço através da internet ou aparelhos não autorizados pela Anatel. São os chamados ‘gatonets’.

As duas agências já têm experiência nesse tipo de parceria. O novo acordo é válido por dois anos e foi assinado por Carlos Manuel Baigorri e Moisés Moreira, respectivamente, presidente e conselheiro da Anatel, Alex Braga, diretor-presidente da Ancine e Tiago Mafratem, diretor da Ancine.

Para Moisés Moreira, ele que é o patrono do tema na Anatel, a assinatura do acordo “constitui um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC, pois permite às duas agências avançarem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios”.

A Anatel anunciou também, que em fevereiro deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União, o extrato de um outro Acordo de Cooperação. Nesse caso, com a Abta (Associação Brasileira de TV por Assinatura), para a estruturação de laboratório virtual para auxílio na identificação de vulnerabilidades cibernéticas, o qual contribuirá também para combater a pirataria nesse setor.